INSS altera regras do salário-maternidade para autônomas para cumprir decisão do STF

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras para a concessão de salário-maternidade a seguradas autônomas. A mudança foi feita por meio de instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) e atende determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Leia mais (07/11/2025 - 04h00)