PL do licenciamento ambiental ameaça direitos indígenas e quilombolas, diz Comissão Arns

A Comissão Arns de Direitos Humanos divulgou nota nesta terça-feira (17) contra o PL 2.159/2021. A declaração critica as emendas aprovadas no Senado, alegando que tornaram o projeto ainda mais danoso ao interesse público. Leia mais (06/17/2025 - 18h50)