Dino determina à União desapropriar terras atingidas por incêndios criminosos

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (28) à União desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá ser tomada quando a responsabilidade do proprietário for comprovada. Leia mais (04/28/2025 - 16h51)