A Constituição e o milagre da democracia

Democracia e constitucionalismo são conceitos políticos distintos. À democracia importa que o poder seja exercido pela maioria dos cidadãos. Já ao constitucionalismo, preocupa que o poder seja exercido dentro de certos limites, mesmo que esse poder decorra da vontade da maioria. Há, portanto, uma tensão permanente entre democracia e constitucionalismo. Leia mais (11/15/2024 - 18h00)