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Folha
Октябрь
2024

Comissão do Senado aprova projeto que libera seguranças armados em escolas

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Folha 
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui a chamada política nacional de segurança escolar. O PL ainda depende de aprovação nas comissões de Segurança Pública e de Educação, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei lista uma série de medidas de enfrentamento aos ataques em escolas e libera, entre outros pontos, a contratação de segurança armada por colégios públicos e particulares durante o período de aulas de forma opcional. Outra possibilidade seria a criação de uma guarda escolar própria.

"[O PL trata] da possibilidade (e não obrigatoriedade) de instituições de ensino em geral, públicas ou privadas, instituírem guarda escolar própria ou contratarem serviços de segurança armada, se necessário", diz trecho do parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC). Leia mais (10/30/2024 - 18h56)