Senado aprova dispensa de avaliação periódica para aposentado por incapacidade permanente
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa de reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida também vale para pessoas com doença de Alzheimer, doença de Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica, seja segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ou beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos). Apesar da dispensa, o segurado poderá ser convocado sempre que houver suspeita de fraude ou erro na concessão da aposentadoria ou do benefício. Leia mais (10/30/2024 - 19h14)
A medida também vale para pessoas com doença de Alzheimer, doença de Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica, seja segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) ou beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos). Apesar da dispensa, o segurado poderá ser convocado sempre que houver suspeita de fraude ou erro na concessão da aposentadoria ou do benefício. Leia mais (10/30/2024 - 19h14)