Aumento de pena para o feminicídio

No início deste mês tivemos um avanço importante contra o feminicídio, que fez 1.463 mulheres vítimas em 2023, segundo levantamento produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No começo de outubro, entrou em vigor a lei 14.994/24, que aumenta a pena para crimes de feminicídio, fazendo deste um crime autônomo no Código Penal. Antes dessa atualização, a ação era considerada apenas circunstância agravante (qualificadora) de homicídio. Leia mais (10/29/2024 - 21h00)