STJ cria grupo de trabalho para debater impacto da reforma tributária no Judiciário

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instituiu um grupo de trabalho para tratar da reforma tributária. A ministra Regina Helena Costa será a coordenadora do GT. Pela portaria de criação, o objetivo é elaborar propostas para enfrentar os impactos processuais da reforma tributária. Leia mais (09/04/2024 - 15h21)