Lei de Zoneamento de SP vira colcha de retalhos com alterações sucessivas e anulações judiciais

Com seis mudanças legislativas desde 2022 e parte das medidas impugnada na Justiça, a Lei de Zoneamento de São Paulo virou uma colcha de retalhos. O caso mais recente é a decisão que julgou como inconstitucional o mapa em vigor há dois anos, responsável por indicar as regras de transformação e preservação de lotes da cidade -da altura de prédios aos usos permitidos. Leia mais (09/05/2026 - 10h00)