Decisão de Dino sobre punição a juízes provoca dúvidas sobre alcance e pode concentrar poder no STF

A decisão do ministro Flávio Dino que barrou a aposentadoria compulsória de juízes, em tese, se aplica apenas ao caso concreto do processo em que ele proferiu a ordem, segundo advogados e professores consultados pela Folha. Leia mais (03/16/2026 - 23h00)