Funai segura indenização para ocupantes de áreas em terras demarcadas
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A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi orientada a evitar o pagamento de indenizações a não indígenas que estejam dentro de terras demarcadas, quando esses casos incluírem cobranças pelos terrenos em si, e não apenas pelas eventuais construções erguidas sobre as áreas.
Leia mais (03/16/2026 - 06h00)
