Justiça é uma palavra que todos usam e poucos definem

Ana Kelly Souto

Em Portugal

Abecedário de Agostinho: J de Justiça

No abecedário de Agostinho de Hipona, o J conduz à noção de Justiça, tema central para a filosofia do direito, porque perguntar o que é a justiça não é uma questão técnica a ser resolvida por códigos, mas um retorno à essência, já que indagar o que é o justo significa buscar algo estável e permanente, e não apenas funcional, trata-se de uma pergunta problema e não de uma pergunta questão. Isso implica que, se você estiver lendo um livro e encontrar a palavra justiça, provavelmente não recorrerá ao dicionário, pois supõe saber do que se trata, mas, se apresentar o seu conceito a uma plateia, certamente provocará debates infindáveis, revelando que aquilo que parecia evidente é, na verdade, profundamente controverso. Por isso, o conceito de justiça foi enfrentado por diversos filósofos ao longo da história da Filosofia, e Agostinho está entre eles, com a particularidade de que, além de filósofo, ele também carrega a alcunha de santo, e, por essa razão, espera-se ainda mais de sua resposta.

Agostinho de Hipona escreve A Cidade de Deus em meio ao choque provocado pelo saque de Roma, em 410, quando setores pagãos passaram a culpar o cristianismo pela queda do Império. Dizia-se que o abandono dos antigos deuses e a adesão a um Deus que se deixa crucificar teriam enfraquecido Roma. A resposta de Agostinho não se limita à defesa da fé cristã, ela redefine o próprio sentido da história. Nenhum império terreno é absoluto ou eterno, porque a verdadeira divisão não está entre Roma e seus inimigos, mas entre duas cidades fundadas em amores distintos, a Cidade de Deus e a cidade terrena. O livro nasce de uma crise política concreta, mas transforma-se em uma reflexão profunda sobre poder, justiça e o destino das sociedades humanas.

Para Agostinho, a justiça é uma virtude moral que praticada organiza toda a vida. É a forma correta de nos relacionarmos conosco, com o outro e com Deus. Somos justos com o próximo quando o amamos como a nós mesmos, conforme os mandamentos. Somos justos para com Deus quando retribuímos aquilo que dele recebemos. Em O Livre-Arbítrio ele escreve, “É uma lei de justiça retribuir o que se recebeu. Como Deus nos deu o que somos, devolvamos-lhe todo nosso ser”.

A força do seu argumento é desconcertantemente simples. Se retirarmos a justiça dos governos, o que resta senão grandes bandos de ladrões. Na Cidade de Deus IV, 4, ele pergunta em que se transformam os governos quando lhes falta justiça senão em bandos de ladrões em grande escala, e acrescenta que esses bandos nada mais são do que reinos em miniatura, compostos por homens que se regem por um chefe, firmam pactos mútuos e repartem a pilhagem segundo leis que eles mesmos estabelecem. Em outro trecho da obra, Agostinho retoma a definição clássica de que justiça é dar a cada um o que é seu, mas amplia seu alcance à luz do cristianismo. Não se trata de metáfora elegante, mas de diagnóstico político. A diferença entre um bando e um reino não está no tamanho, pois ambos têm chefe e regras internas. A diferença está na justiça. Sem ela, o poder se converte em apropriação, o Estado em posse e a lei em instrumento.

Agostinho retoma a formulação clássica de justiça como dar a cada um o que é seu, mas a radicaliza ao mostrar que a justiça não é apenas norma jurídica, e sim forma de amar, e aqui surge o conceito decisivo de ordo amoris, a ordem do amor, pela qual se entende a justa medida com que devemos amar as coisas deste mundo, amar de forma ordenada e hierarquizada, não amando mais o que deve ser amado menos nem amando menos o que merece ser amado mais, pois a perfeita justiça consiste em amar mais o que vale mais e amar menos o que vale menos.

Ser justo é amar as coisas na medida correta, amar mais o que vale mais e menos o que vale menos, porque toda injustiça nasce de um amor desordenado, quando o dinheiro vale mais que a dignidade há injustiça, quando o poder vale mais que a verdade há injustiça, quando o próprio interesse vale mais que o bem comum há injustiça. Agostinho vai além da igualdade aritmética e, na sua Regra, recomenda que o superior não distribua alimento igualmente a todos, mas segundo a necessidade de cada um, pois, para que haja verdadeira igualdade, às vezes é preciso tratar desigualmente, e isso não é privilégio, é proporção, justiça não é nivelar por baixo, é ordenar corretamente.

Nenhuma sociedade se sustenta apenas com leis se os amores estiverem desordenados, sem justiça os governos se tornam propriedades privadas de poucos e com justiça tornam-se guardiões do bem comum, mas a pergunta permanece e não é apenas política, o que governa o seu coração e o que você ama mais, porque para Agostinho a Cidade de Deus e a cidade dos homens não se distinguem primeiro nas instituições, mas no interior das pessoas, a justiça começa onde o amor é reordenado e isso não se decreta, forma-se.

O caso Epstein expôs algo que Agostinho antecipa, quando a justiça é capturada por redes de poder o Estado começa a se parecer perigosamente com aquilo que deveria combater, não se trata apenas de crimes individuais, mas de uma engrenagem de proteção mútua e blindagens institucionais, é nesse ponto que a pergunta agostiniana provoca desconforto, se a justiça não alcança a todos e há nomes que não podem ser tocados o que distingue a ordem política de um grande bando organizado.

Em uma sociedade orientada por dados e redes de influência, quem controla informações acumula poder e capacidade de blindagem. Onde os sistemas de triagem e informação são orientados por lógica e processamento automatizado, nos quais o sentir não existe, apenas se calcula e se classifica segundo padrões estatísticos, e isso nos obriga a perguntar se uma justiça que bebe em fontes algorítmicas pode realmente subsistir.

Assim concluímos com Agostinho que, se a justiça é dar a cada um o que é seu e depende da ordem do amor, ela não pode prescindir do sentir que fundamenta o amar, e toda sociedade que ama mais a autopreservação do que a verdade começa a se afastar do bem comum e a comprometer sua própria legitimidade.

Ana Kelly Souto é doutora em Ciências da Religião, professora da PUC-Goiás e colaboradora do Jornal Opção.

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