Eleições: TSE aprova calendário eleitoral oficial de 2026

03.03.2026 15:37

Jornal Opcao

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que estabelece o calendário oficial das eleições gerais de 2026. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 2, sob relatoria do ministro Nunes Marques, e organiza todas as etapas do processo eleitoral, desde a regularização do título até a diplomação dos eleitos.

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro de 2026, enquanto o eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.

Na data principal, os brasileiros escolherão presidente e vice-presidente da República, além de 27 governadores e 27 vice-governadores. Também estarão em disputa 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 54 vagas no Senado, correspondentes a dois terços da composição da Casa, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Caso nenhuma candidatura ao Executivo alcance a maioria absoluta dos votos válidos, haverá nova votação em 25 de outubro.

Para o eleitor, um dos prazos mais importantes já está no radar: 6 de maio de 2026 é o último dia para tirar o título de eleitor, transferir domicílio eleitoral ou regularizar pendências cadastrais. Quem não estiver em situação regular até essa data ficará impedido de votar em outubro.

No campo político, a chamada janela partidária, período que permite a troca de partido sem perda de mandato para deputados, ocorrerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026. Além disso, autoridades que desejam disputar outros cargos deverão se desincompatibilizar entre três e seis meses antes do pleito, a depender da função exercida, em muitos casos, o prazo se encerra no início de abril.

Ainda nesse período, partidos e federações que pretendem lançar candidatos precisam ter seus estatutos registrados no TSE. Também até o começo de abril, possíveis postulantes devem definir o domicílio eleitoral. O prazo é igualmente decisivo para presidente, governadores e prefeitos que planejam renunciar aos cargos para concorrer a novas funções.

As convenções partidárias, etapa formal de escolha dos candidatos e definição de coligações, poderão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Já o registro das candidaturas deverá ser feito até 15 de agosto.

A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet. No rádio e na televisão, o horário eleitoral terá início 35 dias antes da antevéspera da votação.

O calendário também disciplina comícios, carreatas, impulsionamento digital e prestação de contas, cuja entrega parcial está marcada para 13 de setembro. Após o primeiro turno, as campanhas para o segundo turno poderão ser retomadas 24 horas depois do encerramento da votação, com atos permitidos até 24 de outubro.

Por fim, os eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2026. A resolução ainda estabelece prioridade na tramitação dos processos eleitorais e reforça a atuação do Ministério Público e das polícias judiciárias até 30 de outubro.

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