MS terá 6 das 117 novas escolas indígenas anunciadas pelo MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), anunciou nesta quinta-feira (26) na comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas, a construção de 117 escolas indígenas em 17 estados, com investimento de R$ 785 milhões do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que Mato Grosso do Sul vai receber 6 unidades. O recurso integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. O MEC (Ministério da Educação) informou que as escolas vão respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. Além de Mato Grosso do Sul, o projeto contempla Acre (2 escolas), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3). Segundo o ministério, a escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas ocorreu pelo sistema TransfereGov, com envio pelos chefes do Executivo estadual, análise preliminar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal. A iniciativa segue a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. O projeto também atende à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos direitos dos povos indígenas. Durante a visita ao Amazonas, o ministro também vistoriou obras na Universidade Federal do Amazonas, com investimento de R$ 106,5 milhões do Novo PAC. As intervenções incluem prédios da Faculdade de Letras, da Faculdade de Estudos Sociais e laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança no Instituto de Computação.