Senado aprova projeto que acaba com relativização de estupro de vulnerável

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) alteração no Código Penal para determinar que, nos casos de estupro de vulnerável, as penas deverão ser aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro. Leia mais (02/25/2026 - 20h55)