Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 9, requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente.

Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras.

O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida. Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico, segundo a agência, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

Anteriormente, em janeiro, a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), Luciana Calil, avaliou que o Brasil deve viver um novo ciclo de forte expansão da indústria farmacêutica nos próximos anos, impulsionado principalmente pelos medicamentos para emagrecimento, pela chegada de novas formulações e pela quebra de patentes.

As declarações foram dadas em entrevista ao Jornal Opção. A análise de Luciana parte de projeções divulgadas pela Associação Médica Brasileira, que indicam crescimento de até 30% do setor farmacêutico nacional até 2027.

*Texto com informações da Agência Brasil

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