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Январь
2026

Idec critica Anac por tentar limitar dano moral em caso de voo atrasado

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Folha 
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou ver com preocupação a proposta de resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que restringe os casos em que passageiros podem processar companhias aéreas pedindo ressarcimento por danos morais após voos atrasados ou cancelados. Leia mais (01/31/2026 - 06h00)