França aprova lei que elimina ambiguidade sobre obrigação sexual no casamento

A Assembleia Nacional francesa aprovou na noite de quarta-feira (29), por unanimidade, uma lei que esclarece a ausência de qualquer obrigação de manter relações sexuais dentro do casamento, eliminando, assim, uma ambiguidade no Código Civil do país. O objetivo dos parlamentares que propuseram a mudança é prevenir o estupro dentro do casamento. Leia mais (01/29/2026 - 11h11)