Cadeiras mais jovens, poder mais duradouro: o novo perfil do STF
A vaga deixada por Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF), após sua aposentadoria antecipada, reacendeu uma tendência observada nas últimas nomeações à Corte: o perfil de ministros com menos de 50 anos. Os principais nomes cotados para assumir o posto, Jorge Messias (45), advogado-geral da União; Bruno Dantas (47), presidente do Tribunal de Contas da União; e Rodrigo Pacheco (48), ex-presidente do Senado, reforçam esse movimento de renovação geracional no tribunal.
Nos últimos anos, quatro dos cinco ministros indicados por diferentes presidentes tinham menos de 50 anos ao tomar posse. A exceção foi Flávio Dino, nomeado por Lula em 2024 aos 55 anos. A tendência, embora não inédita, tem ganhado força desde a redemocratização: dos 31 ministros que chegaram ao STF na Nova República, dez tinham menos de 50 anos, um terço do total. Atualmente, seis dos onze ministros da Corte se enquadram nesse perfil.
Entre os mais recentes, Cristiano Zanin foi indicado por Lula aos 47 anos. André Mendonça e Kassio Nunes Marques, escolhidos por Jair Bolsonaro, assumiram aos 48. Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer, também tinha 48 anos.
Embora Temer e Bolsonaro tenham indicado ministros mais jovens, o número de nomeações por cada um, um e dois, respectivamente, é pequeno para estabelecer um padrão. Lula, por outro lado, já indicou oito ministros ao longo de seus mandatos, com média de idade de 59 anos, embora os dois nomes escolhidos em seu atual governo estejam abaixo dessa média.
A nomeação de ministros mais jovens levanta questões sobre a longevidade no cargo. Como os ministros do STF têm mandato vitalício até os 75 anos, um nome escolhido aos 45 pode permanecer na Corte por até três décadas. Esse horizonte de atuação é significativamente maior que o de cargos eletivos, como senador (8 anos) ou deputado (4 anos), o que amplia o impacto político e institucional da escolha.
Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rubens Glezer, essa longevidade exige maior responsabilidade por parte dos presidentes na hora da indicação. “Precisa ter um lastro, uma confiança muito grande de que vai ser uma pessoa que vai ter a capacidade e é confiável para exercer bem a sua função. Mas a ironia é: quanto mais nova a pessoa é, menos biografia ela tem, e portanto há menos dados para avaliar a qualidade dela para tamanho exercício de poder”, afirma.
Glezer também alerta para o risco de que ministros jovens, ao deixarem o STF ainda em idade ativa, retornem à política ou ao mercado com influência desproporcional. “É preciso pensar com muito mais seriedade o que é uma quarentena depois de uma eventual saída do Supremo. Quando a pessoa já está no final da carreira, essa preocupação é menor.
Já se a pessoa entrou com menos de 50 e vai sair com 60, 65 anos, ela volta ao mundo político e ao mercado com um poder que desequilibra relações”, avalia. Para ele, regras mais rígidas de quarentena poderiam evitar que o STF se torne uma “porta giratória” entre o Judiciário e outros setores de poder.
Embora o perfil jovem esteja em evidência, o histórico de indicações mostra diversidade. Lula, por exemplo, também nomeou ministros com mais de 60 anos, como Eros Grau (63) e Menezes Direito (64). José Sarney indicou Celso de Mello aos 43 anos, mas também Carlos Madeira, que tinha 65, o mais velho a ser nomeado na Nova República.
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