Petrobras entrega novo plano ao Ibama para exploração na Foz do Amazonas

A Petrobras informou que deve reapresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os planos revisados necessários para obter a licença de perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. A estatal afirmou que o processo está em fase final e que só falta cumprir os ajustes solicitados pelo órgão ambiental.

“Para a emissão da licença de operação, resta apenas entregar os planos revisados, conforme solicitação do Ibama”, disse a empresa em nota à Reuters, reforçando que o envio foi programado para esta sexta-feira, 26. A Petrobras também informou ter recebido sinalização de que, após a concessão da licença, será exigido um novo simulado, a ser realizado durante a etapa de perfuração do poço — procedimento considerado padrão nos processos de licenciamento.

O Ibama aprovou um teste feito em agosto, parte de um simulado de emergência obrigatório, mas apontou falhas graves em relação ao resgate de animais que poderiam ser contaminados em caso de acidente. Segundo relatório técnico, “o plano proposto não é capaz de garantir ações adequadas ao atendimento dos animais […] o que poderá resultar em perda maciça de biodiversidade”.

Apesar das críticas, o órgão ambiental esclareceu que não exigirá nova simulação prévia, mas cobrou que a Petrobras apresente complementações ao plano. A estatal, por sua vez, avaliou o parecer de forma positiva e considera “inevitável” a concessão da licença.

O relatório também destacou problemas práticos no exercício realizado no rio Oiapoque, usado como rota de transporte até o centro veterinário da cidade homônima, a mais próxima da área de perfuração. Entre os incidentes, constam:

• um barco que ficou preso em rede de pesca de um morador local, às 2h10 da madrugada de 26 de agosto, resultando em indenização de R$ 12 mil ao pescador;
• outra embarcação que encalhou em banco de areia por volta das 3h10;
• risco de colisão entre um barco da operação e uma pequena embarcação da região;
• uso de barcos não autorizados pelo Ibama;
• pilotos de aeronaves envolvidos na simulação sem equipamentos de segurança adequados, o que, em situação real, poderia expô-los a gases tóxicos liberados por animais contaminados com óleo.

Apesar dos percalços, os “animais simulados”, brinquedos de plástico representando a fauna, chegaram ao centro veterinário dentro do prazo de 24 horas.

A área da Foz do Amazonas é considerada estratégica pelo setor energético e pelo governo brasileiro, por apresentar semelhanças geológicas com a vizinha Guiana, onde a ExxonMobil desenvolve megacampos de petróleo. Se confirmada a viabilidade, a região pode abrir uma nova fronteira exploratória para o país.

O avanço, porém, enfrenta forte resistência de ambientalistas e de segmentos do próprio governo federal, que alertam para riscos socioambientais elevados, dada a biodiversidade local e a complexidade da logística de resposta a incidentes.

Fontes do setor avaliam que a licença dificilmente será concedida antes da realização da COP30, em novembro de 2025, em Belém (PA). A conferência global sobre mudanças climáticas pode colocar pressão adicional sobre o governo brasileiro.

“Tem um caminho ainda a percorrer. A COP30 talvez seja um complicador para sair agora”, afirmou à IstoÉ, sob condição de anonimato, uma fonte ligada à indústria de petróleo.

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