Cresce busca por habeas corpus para cultivo de Cannabis para uso medicinal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu em 2024 ao menos 384 processos relacionados a pedidos de habeas corpus para cultivo caseiro de Cannabis para fins medicinais. O número é o maior dos últimos quatro anos e representa um aumento de 2.158% em relação a 2020, quando ao menos 17 ações do tipo chegaram ao STJ, de acordo com o tribunal. Leia mais (02/14/2025 - 07h00)