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Октябрь
2024

Ricardo Salgado, o direito e os costumes

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Havia (e penso que ainda há) uma tradição jurídica segundo a qual “mores praecedit iure”; ou seja, a moral, no sentido de costumes, o modo de fazer entendido como tradição, precede, ou é, uma fonte da lei. Qual o sentido de levar um homem com doença de Alzheimer em estado avançado a um banco dos réus?