Proposta de Fred Rodrigues aumentará a tarifa para mais de R$ 9 e prejudicará meio milhão de usuários do transporte coletivo em Goiânia
Após repercussão negativa da proposta, Fred Rodrigues (PL) diz que mudou de opinião e que passou a ser favorável à manutenção do subsídio. Mas, nos bastidores, aliados sugerem que, se for eleito, pode deixar de subsidiar o transporte coletivo como prática de seu ideário liberal, contrário ao financianciamento social pelo Estado.
Se Fred Rodrigues (PL) for eleito e decidir encerrar a tarifa social para usuários do transporte coletivo, como propôs fazer, vai elevar os preços das passagens de ônibus para passageiros em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Goianira.
Candidato a prefeito de Goiânia pelo Partido Liberal, Fred Rodrigues, falou sobre a possibilidade de cortar o repasse do Paço Municipal ao transporte público da cidade em debate promovido pela TV Anhanguera na quinta-feira, 3. “Seria uma irresponsabilidade garantir que, se eleito, irei reduzir o valor da tarifa ou mesmo mantê-la congelada”, disse. Sem o repasse, a tarifa, que atualmente é de R$ 4,30, subiria para R$ 9,31, prejudicando diretamente cerca de 500 mil usuários do transporte coletivo por dia.
Levando em consideração que o governo federal fixou o salário-mínimo de R$ 1.509,00 para 2025, ano em que os novos prefeitos assumirão a gestão das cidades, caso a Prefeitura de Goiânia deixe de repassar o subsídio, os gastos com apenas duas passagens de ônibus por dia durante seis dias da semana seria de R$ 446,88 por mês. Isso equivale a 29,61% da renda mensal de um trabalhador que recebe o salário mínimo, considerando o cálculo de especialistas que estimaram o valor sem subsídio de R$ 9,3106 por passagem.
Opinião dos usuários do transporte coletivo
A reportagem foi às ruas ouvir os usuários do transporte para saber como avaliam a proposta de Fred Rodrigues.
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Katiane Nascimento, 25 anos, trabalha como cuidadora e mora no Conjunto Vera Cruz, localizado na Região Oeste de Goiânia. A jovem usa o transporte público diariamente e considera “absurda” a proposta de Fred Rodrigues. “Com o preço atual já não é fácil, imagina se subir para quase dez reais… é injusto com o trabalhador.”
A cuidadora Katiane Nascimento frisa que o impacto atual é de mais de R$ 250 e sustenta que, com o possível aumento, os gastos chegariam a aproximadamente R$ 500 por mês. “Esses políticos precisam é baixar o preço, não pensar em aumentar.”
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Isadora da Silva, 18 anos, estudante e moradora do Jardim Curitiba, na Região Noroeste da cidade, concorda com Katiane Nascimento. O preço da passagem já pesa fortemente em sua renda mensal, informa. Atendendo pedido da estudante, não colocaremos sua foto.
Isadora da Silva reconhece que o subsídio é importante. “O candidato Fred Rodrigues está contra os que mais precisam, que são os trabalhadores e os estudantes. É um descaso com todos nós, usuários. Se isso acontecer, vai impossibilitar a locomoção das pessoas.”
3
Para Daniel Ferreira, 41 anos, zelador em Goiânia e morador de Goianira, o que gasta com passagem faz uma grande diferença em seu salário. “Uso o transporte praticamente todos os dias e, mesmo com a empresa ajudando em parte, já é difícil com o valor atual da passagem. Se for para quase dez reais, o jeito vai ser todo mundo parar de trabalhar, principalmente os autônomos”, diz, assustado.
Daniel Ferreira relata que atualmente paga cerca de R$ 117 pelo transporte coletivo. Com a retirada do subsídio, o valor saltaria para mais de R$ 300 — mais do que o dobro do que dispende hoje. “Isso é a metade do meu aluguel.”
4
Caio Eduvirgem Martins, 22 anos, estudante e morador do Residencial Itamaracá, considera o preço atual da tarifa “justo”.
“Acredito que o governo não vai permitir o aumento, e nenhum prefeito conseguirá aprovar essa mudança”, afirma Caio Martins.
5
Glória Batista, 48 anos, repositora e moradora da Vila Redenção, avalia que o valor atual não é baixo, mas está dentro dos parâmetros das demais cidades. No entanto, um aumento para quase 10 reais seria inviável para os trabalhadores. “Não faz sentido uma proposta dessas; um valor assim não tem cabimento. Em vez de melhorar, vai piorar a situação dos trabalhadores”, lamenta.
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Abadia Pereira dos Santos, 51 anos, diarista e moradora de Goianira, cidade que também contribui com o subsídio para o transporte coletivo, utiliza o transporte público diariamente. Ela considera um possível aumento um absurdo. “Uso o transporte todos os dias, então, para mim, o impacto negativo seria enorme. É o cúmulo do absurdo.”
Fred Rodrigues quer pobres andando a pé?
Outro fator importante é que, desde fevereiro deste ano, há um complemento temporário do subsídio no valor de R$ 0,9655, previsto para vigorar até fevereiro de 2026. Esse valor é destinado às obras de requalificação de cinco terminais e 19 estações de embarque do BRT Leste-Oeste, além das obras e instalações de embarque do BRT Norte-Sul. Por causa desse complemento, o valor do subsídio sofreu um acréscimo. Atualmente, o subsídio ou complemento tarifário pago pelas partes envolvidas está em R$ 4,0451.
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) criticou veementemente a proposta do candidato do PL. “As pessoas têm de aprender a governar e saber como governar. Essa medida existe desde 2019, quando cheguei ao governo. Se o subsídio não for mantido, a passagem ficará muito cara. Caso isso aconteça, a maior parte da população deixará de optar pelo transporte coletivo e passará a se deslocar a pé.” O gestor estadual convida a população para uma reflexão: “Vamos fazer um voto consciente, aquele que realmente mostra como você está cuidando dos seus filhos, da sua família e da cidade de Goiânia.”
Goiânia é a única capital entre os Estados do País cuja tarifa de ônibus do transporte coletivo está congelada desde 2019. Isso é possível graças ao subsídio concedido pelo governo de Goiás, em parceria com prefeituras da Região Metropolitana da capital. O sistema inclui o Eixo Anhanguera.
Governo e prefeituras mantêm tarifa congelada
De acordo com o subsecretário de Políticas para Cidades e Transportes, Miguel Ângelo Pricinote, o subsídio pode facilitar o acesso ao transporte público para pessoas de baixa renda, que dependem desse serviço para se deslocar pela cidade.
“O subsídio pode melhorar a experiência do usuário, oferecendo um serviço mais confortável, confiável e rápido. Também valoriza o transporte público como um direito social e um bem público, que deve ser garantido pelo Estado e pela sociedade”, postula Miguel Pricinote.
O valor total do subsídio, dividido entre seis entes, chega a aproximadamente R$ 50 milhões por mês. Foi definido que o Estado de Goiás e o município de Goiânia assumiriam a maior parcela, com 41,2% cada; Aparecida de Goiânia com 9,4%; Senador Canedo com 4,81%; Trindade com 2,13%; e Goianira com 1,26%. Tanto a Prefeitura de Goiânia quanto o governo de Goiás investem cerca de R$ 21 milhões por mês para que a tarifa siga congelada.
Vale ressaltar que, por iniciativa do governador Ronaldo Caiado (UB), a tarifa está congelada no valor atual desde 2019, em decorrência da pandemia de Covid-19, quando o governo precisou fornecer apoio financeiro para que as empresas pudessem operar, já que o número de passageiros caiu consideravelmente.
A retirada do subsídio do transporte coletivo pode trazer uma série de prejuízos tanto para os usuários quanto para o sistema de transporte em geral. Alguns desses impactos incluem:
1
Aumento das tarifas
Sem subsídio, as empresas de transporte coletivo podem aumentar o preço das passagens para cobrir os custos operacionais, tornando o transporte menos acessível para a população, especialmente para aqueles de baixa renda.
2
Exclusão social
O aumento do preço das passagens pode tornar o transporte público inacessível para muitas pessoas, levando à exclusão social. Aqueles que não podem pagar pelo transporte podem ter dificuldade de acessar empregos, educação e serviços essenciais.
3
Maior uso de transporte individual
Com o aumento das tarifas, alguns usuários podem migrar para o uso de transporte individual, como carros e motos, o que aumenta o tráfego, poluição e os congestionamentos nas cidades.
4
Queda na qualidade do serviço
Sem subsídios, as empresas de transporte podem reduzir a qualidade dos serviços para cortar custos, o que pode levar a uma diminuição na frequência de ônibus, corte de linhas e veículos mais lotados ou em más condições.
5
Desigualdade regional
Áreas menos rentáveis, como periferias e zonas rurais, podem ser mais impactadas pela redução de linhas ou aumento desproporcional de tarifas, dificultando ainda mais o acesso dessas populações ao transporte.
Esses fatores combinados podem afetar diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, principalmente dos mais vulneráveis.
Se Goiânia cancelar subsídio prejudica goianiense e entorno
O secretário-geral de Governo e presidente da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC), Adriano da Rocha Lima, explica que existe um contrato de concessão assinado em 2008, no qual há um método usado para calcular o valor da tarifa, mantendo o que foi acordado na licitação.
Adriano Rocha Lima esclarece que o empresário que ofereceu uma margem de lucro menor venceu o processo licitatório. Segundo ele, para se chegar ao valor da tarifa, são considerados todos os custos operacionais das empresas de transporte coletivo, os quais são naturalmente repassados ao usuário do sistema, ou seja, à tarifa paga pelos passageiros.
No entanto, Adriano Rocha Lima destaca que, em 2021, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a Lei Complementar 169, que permitiu a criação de uma segunda tarifa, chamada de complemento tarifário. “Sem essa lei, 100% dos custos eram repassados à tarifa do usuário. A partir da criação da lei, a decisão sobre o valor da tarifa a ser cobrada do usuário passou a ser da gestão, e não do contrato de 2008. Por isso, a tarifa está congelada em R$ 4,30 desde então.”
“Se o município de Goiânia decidir cancelar o subsídio, infelizmente os usuários serão prejudicados, pois os outros entes não terão como manter o montante, tendo em vista que Goiânia arca com a maior parte, junto com o Estado. Neste caso, o aumento será repassado ao passageiro”, informa Adriano Rocha Lima.
O secretário do governo de Goiás ressalta que não há previsão na lei sobre até quando o complemento tarifário pode durar, mas enfatiza que, pelo menos enquanto Ronaldo Caiado for governador de Goiás, ele continuará existindo. “Quanto a isso, os usuários do transporte podem ficar tranquilos. Enquanto Caiado for governador, não há perspectiva de aumento da tarifa. Nosso posicionamento é contrário a qualquer aumento.”
Tarifa mais baixa beneficia os pobres
O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Murilo Ulhoa, alerta que, se Goiânia deixar de pagar o subsídio, ficará inadimplente, o que afetará diretamente os usuários. “Esse subsídio é de suma importância. O repasse feito por Goiânia é fundamental.”
O deputado federal Gustavo Gayer (PL), em resposta ao que chama de “fake news”, afirmou, em uma rede social, que a proposta de Fred Rodrigues é baixar a tarifa para R$ 2,20. Em relação a isso, Murillo Ulhoa ressalta que uma tarifa de R$ 2,20 não é viável. “Isso só seria possível se o subsídio fosse aumentado, mas quem propõe essa tarifa já disse que quer acabar com o subsídio, ou seja, o verdadeiro interesse é aumentar a tarifa para o usuário.” O liberalismo de Fred Rodrigues é contrário ao Estado do bem-estar social.
Murilo Ulhoa enfatiza que não existe, no Brasil ou no mundo, uma cidade com transporte de qualidade que não tenha subsídio do poder público. Ele frisa que todo ano há um aumento de custos, mas que isso não é repassado ao usuário, sendo coberto pelo subsídio. É uma política social de amplo sucesso.
No entanto, Murilo Ulhoa explica que a Prefeitura de Goiânia não tem o poder de decidir unilateralmente se vai ou não continuar repassando o valor. “A prefeitura não tem esse poder porque está previsto em lei. Cada um dos seis entes envolvidos tem a obrigação de fazer esses repasses. Se algum deles, porventura, decidir retirar o subsídio, isso certamente será judicializado, pois não é possível simplesmente deixar de pagar.”
Prefeitura de Goiânia investiu R$ 246 milhões
Questionada sobre o assunto, a gestão municipal, por meio de sua assessoria, respondeu que a prefeitura investiu mais de R$ 246 milhões no subsídio do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana ao longo dos últimos 21 meses.
De acordo com as informações da gestão de Rogério Cruz (Republicanos), a prefeitura não trabalha com a expectativa de alteração no valor da tarifa. Goiânia é a única capital brasileira que mantém o preço congelado das passagens de ônibus desde 2019.
A assessoria ressalta que o subsídio para manter a tarifa com esse preço mais baixo vem de recursos do tesouro municipal, estadual e de outros entes, e que, somente da Prefeitura de Goiânia, o repasse para custear o subsídio das passagens de ônibus é de aproximadamente R$ 21 milhões mensais.
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