Dívida da Prefeitura com hospitais e médicos cresce e pode causar paralisação de serviços de saúde em Goiânia

09.10.2024 00:17

Jornal Opcao

A Saúde pública de Goiânia pode chegar ao colapso devido à falta de pagamentos à hospitais e médicos credenciados na rede municipal, a informação foi apurada a servidores municipais e prestadores de serviço. A Prefeitura de Goiânia, sob a gestão de Rogério Cruz (Solidariedade) e o comando de Wilson Pollara na saúde, acumulam uma extensa dívida com instituições filantrópicas, hospitais privados, clínicas particulares e médicos terceirizados. Instituições e médicos se articulam para interromper a prestação dos serviços, enquanto entidades, que chegaram ao limite, já não recebem mais novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) devido às irregularidades nos pagamentos e repasses.

Secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara disse, em entrevista ao Jornal Opção no dia 30 de Setembro, que chegou ao comando da pasta com uma dívida de mais de R$ 260 milhões e que teria conseguido quitar aproximadamente 70% do débito, restando R$ 80 milhões para serem quitados. A informação, no entanto, é contestada por diretores, médicos e sindicatos. “Está mais preocupado com as eleições de São Paulo depois que foi convidado para ser secretário lá. Não temos expectativa de receber nada depois das eleições”, comenta um diretor de hospital sob reserva.

Dívida coma Santa Casa chega a R$ 16 milhões

A falta de repasses da Prefeitura de Goiânia com a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia alcançou R$ 16 milhões, aponta a coordenadora da unidade, Irani Ribeiro de Moura. Graduada em medicina pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Moura explica que o hospital não recebeu pelos serviços prestados no mês de julho. “Também não recebemos os recursos que utilizamos para comprar próteses e órtises de cirurgias cardíacas e vasculares, os fornecedores estão sem receber, também não nos foi repassado a complementação dos leitos de UTI”, conta.

Médicos e anestesistas da unidade também estão sem receber devido à falta de repasses da Prefeitura. Segundo Irani, o médico ganha cerca de R$ 10 reais por consulta no período da manhã. “Para pagar todos os médicos da Santa Casa é R$ 100 mil. Daqui uns dias não vamos ter mais médicos para trabalhar dessa maneira. Não podemos deixar fechar esse hospital, nossa missão é salvar vidas e para isso a gente vai se endividando”, revela.

A coordenadora da Santa Casa de Goiânia relata que os médicos e anestesistas estão organizando paralisação para a próxima quinta-feira, 10. Os profissionais devem se reunir em assembleia para decidir se paralisam ou não.

Médicos com três meses de salário atrasados

Presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) Franscine Leão aponta que os médicos credenciados com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão com os vencimentos de maio, junho e julho em atraso. “A prefeitura contratou uma empresa de RH para fazer a contratação dos médicos, mas não pagou a empresa e consequentemente a empresa não pagou os médicos”, diz.

O procedimento, no entanto, foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que atuou para que o Paço fizesse a contratação direta dos profissionais de saúde. O processo ainda está em análise de mérito e, segundo o Tribunal, o julgamento será em breve. Por causa do modelo de contratação, os médicos credenciados precisaram abrir CNPJ para serem admitidos, o que gerou custos para os profissionais, aponta Leão.

“No mês de agosto eles foram credenciados novamente através de pessoa física, mas 100 dos médicos ainda estão com os pagamentos atrasados”, afirma. Segundo a SMS, por meio de nota, o pagamento dos médicos seriam efetuados a partir desta quinta-feira (3). Apesar disso, segundo Leão, a quitação foi referente apenas ao mês de agosto e os médicos seguem com atraso dos vencimentos dos meses 5, 6 e 7.

Leão questiona sobre a destinação que a Prefeitura de Goiânia deu aos repasses federais. “O Sistema de gestão de Saúde Pública é tripartite, ou seja, parte dos recursos vem do Governo Federal, parte do Governo Estadual e parte da gestão Municipal. Esses recursos vão direto para o fundo municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde deve fomentar 25%, mas o dinheiro desses quatro meses repassados pelo Governo Federal, onde foi parar?”, questiona.

Hospitais suspendem atendimentos

O Jornal Opção mostrou na semana passada que o Hospital Jacob Jacuri suspendeu novos atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde devido à falta de pagamentos. A dívida da Prefeitura de Goiânia com a unidade, segundo o diretor-executivo Ibrahim Jacob Facuri, supera os R$ 19,5 milhões. O hospital tem 30 leitos de UTI neonatal e 25 leitos adultos de uso exclusivo do SUS. São cerca de 54 atendimentos neonatal por mês e em média 30 na UTI adulto.

Segundo Pollara, a SMS realizou o pagamento de mais de R$ 17 milhões para o hospital este ano e que a regularização das dívidas deve ser feita no próximo mês. O diretor da unidade aponta que a dívida no começo do ano era de R$ 24 milhões e que, com a prestação de novos serviços a dívida aumentou em mais R$ 12 milhões. “Pagou R$ 17 milhões, mas continua devendo R$ 19 milhões. E ainda tem seis repasses federais que não foram feitos para o hospital. São dívidas de 2022, 2023 e 2024 que estamos pagando com juros”, aponta.

Descaso

A situação no Araújo Jorge também é catastrófica. Referência no tratamento de câncer no Centro-Oeste, a instituição privada e filantrópica tem a receber mais de R$ 30 milhões da Prefeitura de Goiânia. O débito foi revelado pelo Jornal Opção no mês de setembro, mas, de acordo com o Portal da Transparência do Paço Municipal, os repasses ainda não foram realizados.

Responsável por 70% dos atendimentos de tratamento de câncer no Estado, o Araújo Jorge amarga um déficit de R$ 4 milhões por mês. Isso ocorre pois cerca de 90% da receita do hospital depende de contratos com a SMS.

A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) suspendeu todos os atendimentos eletivos, consultas e exames, devido à falta de pagamento dos repasses. “A Fundahc/UFG aguarda repasse que sairia em 25 de setembro referente à acordo de quitação de uma pequena parte de valores a receber para regularizar os serviços nas maternidades públicas de Goiânia, que mantém atendimentos de urgência e emergência”, disse a fundação por meio de nota.

A instituição aponta que os repasses mensais no valor de R$ 20,2 milhões não têm sido cumpridos integralmente e que esse cenário gerou acúmulo de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços e impossibilitou a manutenção de condições mínimas de funcionamento nas maternidades.

“Atualmente, os salários dos colaboradores das três unidades, bem como os pagamentos às empresas terceirizadas responsáveis por diversos serviços essenciais, estão em atraso. Muitas dessas empresas, devido à falta de pagamento, já solicitaram a quebra de contrato, resultando na escassez de insumos, alimentação e outros itens fundamentais ao bom funcionamento das unidades”, diz.

Dívida de R$ 100 milhões

Ainda de acordo com a instituição, o passivo financeiro acumulado devido aos atrasos nos pagamentos geraram uma dívida de quase R$ 100 milhões, que inclui folha de pagamentos dos salários do mês 09/2024 e outros serviços de direito do trabalhador, fornecedores e prestadores de serviço médicos e não médicos com notas em aberto e encargos e tributos em atraso.

“A ausência de um cronograma claro e efetivo para pagamento das notas em aberto por parte do governo municipal ameaça seriamente a continuidade dos atendimentos. Reiteramos que estamos buscando todas as alternativas para garantir o mínimo de condições de trabalho e assistência à população, mas, neste momento, enfrentamos um colapso que requer uma intervenção urgente”, finaliza a nota.

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