“Mobilidade é para todos”: pessoas com deficiência cobram acessibilidade no dia nacional da luta pela causa

No dia 21 de setembro se comemora o dia nacional da luta da pessoa com deficiência. O cotidiano desse grupo envolve uma série de desafios ligados à acessibilidade. Sendo diversa, essa comunidade necessita de diferentes adaptações em vários contextos para conseguir efetivamente exercer sua cidadania. Pessoas com deficiências auditivas, visuais, intelectuais e físicas precisam de adaptações para acessar espaços públicos e privados, consumir produtos de lazer e cultura, conseguir acesso à educação e ao mercado de trabalho.  

Em entrevista ao Jornal Opção, o conselheiro fiscal da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), Ronaldo Caixeta, compartilha um pouco da atuação da organização sem fins lucrativos e também sobre seu cotidiano enquanto cadeirante. 

Ronaldo destaca que “a questão da mobilidade é para todas as pessoas”. O conselheiro coloca a construção de rampas de acesso, por exemplo, como um ganho para toda a sociedade. Pessoas com deficiência física, gestantes, idosos, profissionais realizando entregas, ciclistas, crianças com brinquedos, pacientes com restrições temporárias de movimento e mães com bebês: todos se beneficiam de medidas que garantem a acessibilidade. 

“Quando o foco [das modificações estruturais na cidade] é voltado apenas para as pessoas com deficiência, parece que as coisas ficam um pouco mais complicadas, e muitas vezes ganham um aspecto até um pouco melancólico”, explica. 

Aos 54 anos, Ronaldo conta que “todo dia eu tenho algum tipo de desafio para enfrentar em relação à mobilidade”. O cadeirante reforça a importância das adaptações físicas a fim de garantir livre circulação e acesso a órgãos públicos e privados. As necessidades específicas de cada pessoa com deficiência devem ser consideradas no momento de elaboração de projetos voltados a esse grupo. “Quando algo vai ser desenvolvido para nós, não há nenhum cadeirante participando nas rodas de discussão”, destacou a ironia. 

Dados

De acordo com o último levantamento Pnad Contínua do IBGE sobre pessoas com deficiência, do ano de 2022, existem 18,6 milhões de pessoas, com dois anos ou mais de idade, com algum tipo de deficiência no Brasil, representando 8,9% da população total do país na época. Ainda segundo a mesma pesquisa, essa proporção é de 8,5% em Goiás. 

Trazendo um recorte mais específico, abordando gênero, idade e raça, a pesquisa aponta que entre as pessoas com deficiência, a maioria são mulheres, pessoas com mais de 40 anos e pretas. Outro ponto abordado é a diferença no nível de escolarização e alfabetização entre pessoas com algum tipo de deficiência e pessoas sem. Dados do IBGE indicam que as taxas de analfabetismo são maiores em pessoas com deficiência, e o nível de escolaridade é maior em pessoas sem algum tipo de deficiência. 

Veja os gráficos abaixo: 

Um levantamento mais específico, feito pelo Instituto Mauro Borges junto da Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás, traz recorte mais específico para o cenário local. De acordo com o documento, lançado em 2023 com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), são cerca de 582 mil pessoas, com dois anos ou mais, com alguma deficiência em Goiás, representando, mais especificamente, 8,52% da população.   

Desse número, 44% são pessoas com 60 anos de idade ou mais. A pesquisa traz ainda que quatro a cada dez pessoas com mais de 60 anos possuem alguma deficiência. A tendência nacional desse grupo ser composto majoritariamente de pessoas pretas e de mulheres se reproduz em Goiás. São 59,9% do sexo feminino e 62,1% são negros. 

Ao reconhecer a constante disputa sobre a definição do que é deficiência e sobre as políticas públicas sobre o tema, o relatório conclui: “é importante que haja abertura para que essas pessoas participem cada vez mais do debate de forma ativa e diversas visões sejam incorporadas para sua melhor inserção social”. 

Adfego 

A Adfego é uma associação sem fins lucrativos fundada em 1981. “Adfego atua na defesa da pessoa com deficiência física”, sintetizou Ronaldo. A entidade leva em seu dia a dia ações que garantem reabilitação, socialização, reintegração ao mercado de trabalho, além de atuação no serviço social voltadas para pessoas com deficiência física. Se somam a essas atividades, a constante fiscalização e cobrança dos órgãos públicos por medidas que garantam a integração deste grupo ao conjunto da sociedade. 

O conselheiro fiscal afirma que existem parcerias firmadas com governo municipal, estadual e federal, além de entidades privadas, contando inclusive com repasse de recursos. Existe uma clínica de reabilitação atuando dentro da Adfego (com repasses do SUS), parcerias com a Polícia Militar, Saneago, Conselho Regional de Odontologia, Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores de Goiânia (Imas), entre outras entidades. 

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Em nota, “a Prefeitura de Goiânia informa que repassou cerca de R$ 8 milhões à Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego) entre 2022 e 2024, provenientes de emendas impositivas municipais e federais. Há R$ 2.057 milhões programados para serem transferidos à instituição nos próximos meses, com expectativa de início dos repasses já na próxima semana”.

O governo estadual, por sua vez, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, repassa R$ 7.260,00 mensais e R$ 58.080,00 anuais como auxílio nutricional, R$ 5.000,00 mensais  e R$ 40.000,00 anuais como auxílio energia, e R$ 1.400,00 mensais  e R$ 11.200,00 anuais como auxílio água. Em comunicado oficial afirmam que todos os pagamento estão em dia e concluem dizendo que “somando todos os benefícios, o total recebido pela ADFEGO é de R$ 13.660,00 mensais e R$ 163.920,00 anuais”. 

O Governo de Goiás oferece ainda serviços no Centro Estadual de Apoio ao Deficiente, que promove a habilitação e/ou reabilitação de pessoas com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e múltiplas (envolvendo a família em todo o processo). Também existe a política do Passe Livre da Pessoa com Deficiência.

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