Em depoimento, Anielle Franco diz que ações de Silvio Almeida começaram na transição de governo

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que as ações inapropriadas de Silvio Almeida começaram ainda durante a transição de governo. Anielle foi ouvida nesta quarta-feira, 2. A informação é do blog da Andréia Sadi, do G1.

Anielle prestou depoimento no inquérito que investiga supostos assédios morais e sexuais cometidos por Silvio Almeida enquanto ele ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos. Ele foi demitido após denúncias da ONG Me Too sobre os supostos crimes.

A ministra afirmou que os atos foram escalando até chegar à importunação sexual, que também teriam ocorrido em viagens internacionais. Silvio Almeida negou as acusações a as classificou como “ilações absurdas”.

Denúncias

As denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ganharam destaque após serem divulgadas pela ONG Me Too na quinta-feira, 5. Segundo a organização, que combate o assédio sexual, foram recebidas acusações de diversas mulheres contra o ministro.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a ONG num comunicado à imprensa.

Silvio Almeida negou veementemente as acusações e solicitou que a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o caso.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou o ministro. [Confira nota na íntegra ao final]

O Palácio do Planalto anunciou que a Comissão de Ética da Presidência determinou a abertura de um procedimento para investigar o caso.

“O ministro foi chamado na noite desta quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”, disse o Planalto, em nota.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”

As primeiras informações foram reveladas pelo site Metrópoles, sendo posteriormente confirmadas pela ONG Me Too. As denunciantes, que preferiram manter o anonimato, relataram que enfrentaram dificuldades para validar as denúncias de forma institucional, o que motivou a decisão de tornar o caso público. Todos os episódios de assédio teriam ocorrido no ano passado, conforme relatado pelo portal.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.”

Um detalhe que trouxe ainda mais atenção ao caso foi a suposta inclusão da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. Até o momento, a ministra não se manifestou publicamente sobre o caso. No entanto, a primeira-dama, Janja, publicou uma foto em seu Instagram onde aparece beijando a testa de Anielle, gesto que foi interpretado como um sinal de apoio.

O ministro também divulgou uma nota oficial e um vídeo em suas redes sociais, onde chamou as denúncias de “mentiras sem provas” e afirmou que buscará a responsabilização legal dos acusadores.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirmou.

Além disso, ele afirmou que as acusações poderiam estar relacionadas ao fato de ele ser um homem negro, descrevendo-as como “difamações caluniosas”.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, disse.

“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.”

Silvio Almeida finalizou seu discurso afirmando que continuará a “lutará pela verdadeira emancipação das mulheres”.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, disse.

A ONG Me Too reiterou seu compromisso com as vítimas, destacando que está oferecendo assistência psicológica e jurídica a todas as denunciantes. Em sua nota oficial, a organização expressou que as mulheres enfrentaram diversos desafios para que suas denúncias fossem levadas a sério, o que contribuiu para a decisão de tornar o caso público.

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.”, disse a ONG.

Segundo o Me Too, “a denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política.”

Nota de Silvio Almeida na íntegra:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”

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