TRE-GO mantem exclusão de chapa do PL em Mossâmedes

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a exclusão da chapa do Partido Liberal (PL) para a prefeitura de Mossâmedes. Em agosto, o TRE já havia determinado a remoção da chapa da Coligação “Do povo para o povo!” (composta pelo Partido Liberal e Partido Social Democrático). Porém, o partido recorreu da decisão.

A impugnação ocorreu porque o PL foi considerado inapto, já que não possuía órgão municipal constituído na data da convenção, realizada em 21 de julho deste ano. A situação fere o artigo 2º da legislação eleitoral, que estabelece que apenas os partidos que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE considerou que a ausência de um órgão partidário municipal válido na data da convenção é um vício insanável, que impede a participação do partido nas eleições. O PL, por sua vez, afirmou que a falha no registro do SGIP foi um erro da direção estadual, mas o Tribunal considerou que a responsabilidade é da agremiação partidária como um todo, não sendo possível dissociar os erros do diretório estadual dos efeitos sobre o diretório municipal.

Nas redes sociais, Ullisses Adorno, afirmou que a Justiça funciona assim e que “devemos aceitar a decisão”. Ullisses afirmou, também, que “perdeu uma batalha mas não a guerra”. O Jornal Opção tentou contato com o agora ex-candidato mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Disputa em Mossâmedes

Até a atualização no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 21 de agosto, havia dois candidatos concorrendo para o cargo de prefeito. Marta Caetano do MDB e Ulisses Adorno do PL. Com a decisão, a emedebista fica sozinha na disputa.

O município teve 46 registros de candidatura para o cargo de vereador, entretanto, 45 foram oficializados no pleito. Carmo, do MDB, teve sua candidatura considerada inapta pelo sistema eleitoral. O atual prefeito é Cácio Moreira Adorno (PDT).

Os dados mais recentes do IBGE mostram que a cidade possuía, em 2022, 4.654 residentes.

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