Dino indica presidente do STJ para coordenar discussões para rever penas em casos de incêndios

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu que Herman Benjamin, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do Observatório do Meio Ambiente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai coordenar a elaboração de propostas de alteração legislativa sobre tipificações e penas em casos de incêndios florestais e queimadas. Leia mais (09/10/2024 - 20h19)