Governo de Goiás cria programa de incentivo para conservação do Cerrado; entenda como funciona
O Governo de Goiás, por meio do governador Ronaldo Caiado (UB), anunciou na manhã desta terça-feira, 10, a primeira etapa da iniciativa Cerrado em Pé, que tem como objetivo colaborar financeiramente com proprietários rurais que preservem e mantenham a conservação da vegetação nativa do bioma Cerrado. “Quem tiver área excedente no seu imóvel, ou seja, que é passível de desmatamento e que não vai desmatar, é só fazer o pedido na secretaria [Semad] e vai receber o valor anual por hectares”, explicou Andréa Vulcanis, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O Cerrado em Pé é um programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA), que contempla até 100 hectares por propriedade. As áreas escolhidas serão aquelas que, de maneira legal, poderiam ser usadas para plantio ou criação de gado. O pagamento por serviços ambientais vai priorizar comunidades tradicionais, como os quilombolas, e também imóveis situados em áreas estratégicas para a proteção e conservação ambiental.
Quem tiver área excedente no seu imóvel, ou seja, que é passível de desmatamento e que não vai desmatar, é só fazer o pedido na secretaria [Semad] e vai receber o valor anual por hectares
Andréa Vulcanis, secretária da Semad
A solenidade aconteceu na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (Faeg), em Goiânia. O evento começou com atraso por conta de uma reunião entre as principais personalidades políticas com a diretoria da Faeg. Estavam presentes a primeira dama-Gracinha Caiado, a titular da Semad Andréa Vulcanis, e o presidente da Faeg, Zé Mário Schreiner, além de deputados federais e estaduais.
A iniciativa tem parceria de colaboração entre o Governo de Goiás, Faeg, Senar, Ifag e o Sindicato Rural.
Entenda
Em área de proteção ambiental, o produtor rural irá ganhar R$ 498,18 por hectare/ano. Para aqueles proprietários que possuem nascentes vulneráveis em suas terras e escolham protegê-las ou restaurá-las, o valor pago ser de R$ 664,25 por hectare/ano. Ao todo, o orçamento anual destinado para este projeto é de R$20 milhões.
A escolha dos municípios foi baseada em mapeamentos realizados pela Semad que identificaram maiores níveis de pressão para o desmatamento. As cidades goianas escolhidas são Minaçu, Niquelândia, São Domingos, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, São João d’Aliança e Mambaí.
“O programa lançado hoje é uma política para aquelas pessoas que não querem desmatar e que tem direito a desmatar – porque ele tem que preservar 20% a parte das áreas de preservação permanente – essas pessoas também vão receber um benefício por preservar aquela área do Cerrado”, afirmou Ronaldo Caiado, governador de Goiás.
A gente avalia essa medida como positiva. É a primeira vez que vejo o produtor rural receber um ativo. Até hoje se ouve em compensação ambiental e leis federais que vão monetizar o produtor, mas são todas abstratas […] A partir do momento que o produtor recebe o ativo ele vai abrir mão do desmatamento e de ampliação de terras
Zé Mário, presidente da Faeg
As inscrições para o programa vão de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025, e as regras estão descritas em edital. A lista dos inscritos selecionados para assinarem os contratos fica pronta até 15 de maio de 2025.
A Semad produziu um vídeo para explicar como vai funcionar o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
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