Rafael Loyola: “Enquanto a execução dos planos ambientais depender da vontade política, a população sofrerá com desastres naturais”

Rafael Loyola é professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal Goiás (UFG) e, desde 2022, é diretor executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS). No instituto, o cientista e administrador atua na captação de recursos e no comando de estudos que orientam governos e empresas a executar planos de sustentabilidade. 

O doutor em ecologia colabora ainda com órgãos internacionais, como a Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES), para estimar o impacto ambiental de governos e companhias, bem estimar como a melhor forma de mitigar e revertê-los. Autor de mais de 200 publicações científicas, incluindo 12 livros, Rafael Loyola é também assessor científico de inúmeros periódicos e órgãos de fomento internacionais e nacionais.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, Rafael Loyola fala sobre os tópicos mais urgentes em discussão internacional na área da sustentabilidade, sobre os desafios brasileiros para cumprir sua agenda como protagonista na área ambiental, e sobre seu trabalho revisando e orientando planos nacionais de recuperação da biodiversidade. Ele avalia ainda as dificuldades de estabelecer uma bioeconomia no Brasil e a forma como governos estaduais e empresas privadas têm se comprometido a caminhar na mesma direção sustentável. 

Italo Wolff — Como é seu trabalho como diretor executivo na International Institute for Sustainability (IIS), no Rio de Janeiro?

Embora eu continue orientando alunos na pós-graduação e publicando artigos no Departamento de Ecologia da Universidade Federal Goiás (UFG), hoje meu é muito focado na gestão e na aplicação prática da Ciência. Todo trabalho tem base científica na IIS; é uma organização científica que atua em quatro frentes.

Uma é a de orientar, discutir e influenciar políticas públicas. Trabalhamos com o governo federal e governos estaduais para desenvolver planos de sustentabilidade. 

Outra frente é a da inteligência espacial, que trata de encontrar a melhor maneira de alocar recursos para conservação e restauração em diferentes territórios, tanto em âmbito nacional quanto nos biomas, junto aos estados.

Há também a frente das cadeias de sociobiodiversidade. Temos técnicos para trabalhar “no chão”, junto a produtores rurais, com práticas agrícolas sustentáveis. Executamos a restauração do solo; atingimos a marca de 350 hectares restaurados pelo IIS em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Rio de Janeiro e em Goiás.

A última frente é voltada para empresas. Pensamos em maneiras de medir a biodiversidade para fazer a compensação ambiental. Encontramos as melhores práticas para empresas atingirem o carbono zero, neutralizando emissões de carbono; adquirirem créditos de biodiversidade; enfim, tudo que tem se chamado de “nature positive” para companhias.

Meu papel como diretor executivo é comandar todo esse pessoal, captar recursos, conversar com governos e empresas para fazer os planos de sustentabilidade acontecerem de fato. Meu dia a dia é voltado para gestão.

Como o senhor sente o resultado de seu trabalho? Acredita que tem efetivamente influenciado os tomadores de decisão para a causa ambiental e climática?

Estamos em um momento muito bom. Com a troca do governo, houve uma grande abertura para a questão ambiental no Brasil. Durante o governo de Jair Bolsonaro, a relação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi difícil. Eu estava na FBDS naquele período, e não conseguimos conversar com o MMA — nosso interlocutor no governo passou a ser o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com quem conseguimos alguma abertura. 

Isso mudou. Continuamos falando com o Mapa, mas a relação com o MMA é muito aberta e os estados estão muito interessados em mostrar melhoras nessa área. Vivemos uma outra agenda, com foco nas questões climáticas, nas questões de biodiversidade e com acordos internacionais sendo retomados. O Brasil sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém, Pará. Hoje, então, é gratificante trabalhar e ver as coisas acontecendo. 

Pode citar um exemplo de ação concreta que pôde ser posta em prática após a troca do governo?

Um exemplo relacionado à agenda de restauração é o Plano de Recuperação Nativa do Estado do Pará, que elaboramos em 2023. Junto ao governo do estado e organizações independentes que atuam na Amazônia, a IIS elaborou o plano em 10 meses, que vai ser colocado em execução em breve. Essa é uma política fundamental, que nem existia, mas já foi decretada por lei e publicada no Diário Oficial de forma muito rápida.

Diretamente com o MMA, temos trabalhado na revisão do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, o Planaveg. Temos desenvolvido produtos e estudos técnicos, que o MMA demanda. Da mesma coisa, o Ministério está super aberto, temos reuniões diretamente com os diretores, os chefes de gabinete da Secretaria de Biodiversidade.

Trabalhar na administração de uma instituição que aplica a Ciência na prática é muito interessante para mim, que fui formado para atuar como pesquisador, porque posso ver as coisas progredindo rapidamente. É diferente da academia, porque temos acesso rápido ao resultado de nossos trabalhos. 

O senhor pensa que esse momento brasileiro de maior conscientização e preocupação com a área ambiental tem sido percebido no cenário internacional?

Não tenho dúvidas. Em 2023, estive na Conferência do Clima da ONU (COP28) em Dubai. Todas as partes aguardam ansiosamente para ouvir o Brasil. O país tinha um espaço específico dentro da COP, chamado de Brazil Hub, que estava sempre lotado; existia a expectativa de ver o que o país estava levando. A ministra Marina Silva (Rede) ficou na COP por quase 10 dias, que é um tempo enorme para um chefe de Estado, e isso deu o tom de quanto o Brasil estava preocupado e comprometido. Isso, com certeza, é percebido.

A expectativa também é grande para a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP16) que será realizada em Cali, na Colômbia. Tanto Lula da Silva (PT) quanto Marina e outras autoridades do MMA e serviço florestal — todos estão com o discurso muito alinhado. Ainda existe uma série de desafios internos, mas o discurso externo está bem alinhado, e está sendo percebido lá fora.

Já há algumas edições da Conferência do Clima, um dos principais assuntos é a implementação da bioeconomia e do mercado de créditos de carbono. Estamos mais perto de chegar a uma economia sustentável?

O Brasil tem olhado para a questão com mais atenção. O governo criou uma Secretaria de Bioeconomia dentro do MMA, que não existia, e esse gesto já é um sinal de avanço. Mas a bioeconomia no Brasil tem algumas dificuldades que são inerentes ao próprio tamanho do país. 

Boa parte dos produtos são gerados na Amazônia — são produtos não-madeireiros que vêm da floresta, onde há uma dificuldade logística do território. As comunidades indígenas e ribeirinhas que podem auxiliar na produção ficam a centenas de quilômetros dos centros de distribuição. Agora, temos também problemas climáticos com a seca, que reduz a vazão dos rios e o escoamento. 

São problemas estruturais, e não apenas de vontade política. Frequentemente, os produtos da bioeconomia são muito importantes no contexto local, mas muito pequenos em termos econômicos para sustentar a cadeia. Mesmo os produtos com grande produção que são exportados, como o açaí e castanhas, precisam ganhar enorme escala para conseguir competir na indústria alimentícia. 

Estamos no momento de incentivar as agroindústrias, que reúnam produtores agrícolas e cooperativas da bioeconomia. Temos de pensar em uma organização que permita o crescimento, a escala, para justificar a ideia de que a bioeconomia pode ser algo viável dentro da economia tradicional. É uma área com grande retorno socioeconômico, mas ainda movimenta poucos recursos.

Estamos em um bom momento: elaboramos políticas fundamentais e as implementamos rapidamente

Alguns cientistas defendem a criação de um fundo para financiar a preservação do Cerrado, da forma como funciona o Fundo da Amazônia. Qual sua opinião sobre o assunto? Esse mecanismo se provou eficiente em proteger os biomas?

No caso do Fundo da Amazônia, o dinheiro vem da Alemanha e da Noruega para o governo brasileiro, que tem de fazer uma seleção de projetos para preservação e empenhar esse recurso. Se formos capazes de encontrar doadores para esse fundo de preservação do Cerrado, com certeza seria uma boa solução, porque a mobilização de recursos é uma enorme barreira. 

Desenhamos políticas eficazes de preservação, que descrevem tudo que precisa ser feito, mas na hora de executar a política, é preciso ter recursos. Por exemplo: no Brasil, temos a Política Nacional de Recomposição da Vegetação, cuja meta é restaurar 12 milhões de hectares, mas é muito caro atuar nessa área enorme. 

Hoje há uma grande discussão sobre finanças mistas, Blended Finances, que juntam recursos do governo, da filantropia, do setor privado e de investidores. Diferentes “fundos biomáticos” podem ser uma boa solução, porque uma das dificuldades dos governos é mobilizar esse recurso de modo uniforme para a recuperação de diferentes áreas. O Fundo da Amazônia, como o próprio nome diz, deve ser usado na Amazônia, mesmo se houver maior necessidade no Cerrado, na Caatinga, no Pampa, no Pantanal. 

Acredito que a maior questão para estabelecer esses fundos seja a governança desses recursos. É o que qualquer investidor vai querer saber, especialmente os estrangeiros. Quem aplica nesse fundo vai olhar como ele será usado, quais garantias existem de que o dinheiro será bem empregado e de que não há desvio. Investidores querem gerar um impacto real na biodiversidade dos biomas.

Neste ano, o desmatamento na Amazônia caiu, mas tivemos aumento nas queimadas do Pantanal e Cerrado. A Amazônia hoje está mais protegida do que outros biomas? É hora de começar a olhar para os outros biomas com a mesma preocupação que temos com a Amazônia?

Com certeza. Mais de 50% de toda a área protegida do Brasil está na Amazônia. Não existem necessariamente mais unidades de conservação na Amazônia, mas elas são maiores. Enquanto mais da metade da Amazônia está sob alguma forma de proteção, outros biomas têm proteção muito menor. 

O fogo no Pantanal e Cerrado é um efeito cumulativo. O desmatamento da Amazônia torna o clima mais seco. No sul da Amazônia, na região que chamamos de arco do desmatamento, no Mato Grosso, a seca já se estende por cinco meses. É a isso que os pesquisadores se referem quando falam do processo de savanização da floresta. O clima do sul da Amazônia está mudando para um clima de Cerrado, onde é normal que existam seis meses de seca. 

Está havendo uma troca de regime que, ao longo do tempo, pode levar a um ambiente que é mais parecido com uma savana, de mata seca. Isso aumenta a temperatura, favorece os focos de incêndio e torna a vegetação mais suscetível a queimadas. Então, esse desmatamento acumulado por um tempo, altera definitivamente o regime de chuvas, mesmo que o desmatamento seja revertido.

Em 2013, tivemos o ápice da redução do desmatamento, que desde então vem crescendo e crescendo. Neste ano, a taxa de diminuição da floresta foi menor do que a do ano passado, mas ela continua reduzindo, e são anos de desmatamento acumulado. A esse fato, se soma  ainda os efeitos das mudanças climáticas em nível global.

Já alertamos há anos que um dos efeitos mais óbvios desse processo seria o aumento de situações extremas. A seca é maior, as temperaturas atingem níveis mais altos, o solo fica mais seco — tudo isso propicia mais incêndios.

A ação humana é irresponsável de atear fogo, de não ter controle dos focos, de não construir uma estrutura coordenada para controlar os incêndios; tudo isso faz com que a tendência seja de piora. A situação não deve melhorar, ela tende a piorar. Devemos ver incêndios com mais frequência. 

No Cerrado, há um momento do ano em que se sabe que vai pegar fogo e que esses incêndios serão grandes. Aconteceu no ano passado, aconteceu neste ano novamente, vai acontecer no próximo — e a tendência é de que vamos começar a ter incêndios sempre maiores, sempre mais intensos. Já passamos da fase de ficar mitigando isso; agora temos de ter controle de adaptação. Já pensamos como nos adaptar à situação, que vai ficar cada vez pior. 

É claro que combater essa situação depende muito da vontade dos estados. No nível interno no país, como tem sido a relação com os estados? Eles estão alinhados com a diretriz ambiental nacional de sustentabilidade?

Varia muito, depende do estado. Determinados estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul estão claramente alinhados e já desenvolvem e aplicam políticas para sustentabilidade. São unidades da federação com uma série de programas, pois se adaptam ao momento de valorização ambiental. São estados que endureceram suas legislações e passaram a aplicar práticas como o controle integrado do fogo, planos de recuperação da vegetação nativa, e a olhar o licenciamento ambiental com “pente fino”. 

Mas há outros estados onde essa política é muito mais frouxa. Isso depende muito da vontade do próprio governo estadual. Na Bahia, sempre há problemas associados ao licenciamento. Após a tragédia das inundações do Rio Grande do Sul, o governo foi criticado por ter afrouxado uma série de regras em relação ao código florestal e aos licenciamentos ambientais. Enquanto a execução das leis depender da vontade dos estados e não se tornar uma política de estado, a população sofrerá com desastres naturais.

Temos uma Lei de Proteção da Vegetação Nativa, também conhecida como Código Florestal, que foi estabelecida em 2012. Já fazem 12 anos, e a aplicação do código ainda está patinando. É decepcionante, porque constantemente vemos ataques a esse Código, com Projetos de Lei que querem mudar a classificação da vegetação nativa para desprotegê-la, com emendas constitucionais que querem alterar autorizar a reserva legal a ser usada para outros fins que não estão previstos na lei; tem de tudo. Até, brigamos por questões legislativas, em vez de brigar para executar a lei que, frisando, tem 12 anos.

Considerando todas essas dificuldades, qual o senhor julga ser o principal obstáculo para o Brasil atingir a sustentabilidade? Há algum problema mais impeditivo?

Acredito que o Brasil precisa fazer com que as leis conversem entre si. O Código Florestal, por exemplo, é a base para uma série de outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). Mas metade da vegetação nativa do país está em propriedade privada, que é regulada por outras leis. 

Da mesma forma, o nosso plano de adaptação às mudanças climáticas está sendo redesenhado pelo MMA. É um plano atrelado à quantidade de gases de efeito estufa emitidos. Essa emissão é majoritariamente proveniente do uso da terra — desmatamento, queimadas, etc. As queimadas legais acontecem dentro de propriedades privadas, onde a aplicação do plano de adaptação às mudanças climáticas tem limitações.

O Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade, que será apresentado agora na COP da Colômbia, tem essa mesma dificuldade. Os planos e leis não conversam, estão todos dentro de suas respectivas caixinhas. 

Estamos desenhando um Planaveg com base no acordo de Paris. Atualizamos a nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que especifica quanto o Brasil quer evitar de emissões, mas a NDC não conversa com o Planaveg. 

O que falta é uma ação coordenada. Parece fácil; quem está de fora diz: “é só juntar uma lei com a outra”, mas na verdade isso depende de um comando articulado do MMA. No Ministério, os departamentos também estão separados em caixinhas. É preciso, pelo menos, fazer com que as três grandes secretarias do MMA estejam alinhadas e conversando — que são as secretarias de Clima, Desmatamento e Biodiversidade. E o MMA como um todo precisa conversar com o Ministério da Agricultura, com o Ministério do Desenvolvimento, com o Ministério de Minas e Energia, com a Fazenda, para que o país consiga progredir em direção às metas.

A tendência é de que incêndios sejam sempre maiores e mais intensos. Já passamos da fase de mitigar e agora temos de nos adaptar à situação

O próprio governo parece confuso em certas ocasiões sobre a direção que deve tomar. Externamente, reafirma a intenção de ser protagonista na causa ambiental, mas discute a possibilidade de explorar petróleo na foz do Amazonas e se junta à Opep+.

Esse é outro problema. Para mim, o grande desafio é o fato de que essa articulação precisa vir do Executivo, não tem como ser imposta por lei. Dependemos de uma liderança forte que consiga executar os bons planos que temos. Acho que Marina Silva é uma liderança inspiradora, mas tenho dúvidas se ela consegue vencer em temas espinhosos, como lutar contra a exploração do petróleo na foz do Amazonas. Mas ela, sem dúvida, é um elemento de união.

Nos últimos anos, também cresceu a pressão sobre empresas para se tornarem sustentáveis. Como o senhor vê a atuação do setor privado na área climática e ambiental? 

Tenho trabalhado com um órgão grande intergovernamental que se chama Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES). Coordenei um capítulo de um relatório recente sobre negócios e biodiversidade, e posso dizer que há muita coisa acontecendo.

Há uma série de iniciativas para trazer os negócios para atuar na questão de biodiversidade, em um entendimento de que as empresas precisam atuar sustentavelmente para além de compensar seus próprios impactos. O entendimento atual é de que todo negócio depende da biodiversidade, pois sem manter, proteger, recuperar e garantir a biodiversidade, todos os bens e serviços que as companhias entregam ficam prejudicados. Essa temática deve aparecer nas próximas COPs.

Alguns dos principais projetos de sustentabilidade acontecem no setor privado, e não apenas no plano dos governos. Tem sido interessante observar esse movimento internacionalmente, e é uma coisa a que as companhias brasileiras precisam ficar mais atentas. Não apenas o agronegócio, que é um tipo de negócio muito diretamente relacionado à biodiversidade, mas todas as outras empresas precisam estimar melhor suas próprias dependências ambientais.

Até pouco tempo atrás, empresas estimavam seus impactos, mas não estimavam o quanto dependiam da natureza. Companhias adotavam programas de sustentabilidade porque eram obrigadas para conquistar selos internacionais, para se adequarem às legislações, para objetivos de marketing. Essa fase está ficando para trás. 

Hoje, entramos em um momento em que o setor privado já sente no bolso o risco econômico do impacto ambiental. Empresas têm perdas enormes de capital e de valor de suas ações quando a matéria-prima encarece, quando a seca afeta as safras, quando desastres ambientais se tornam frequentes e obrigam a contratação de seguros e resseguradoras. Todos começam a cobrar mais caro, porque o risco aumenta. Tenho ouvido muito das empresas que o custo de não fazer nada está maior do que o custo de fazer alguma coisa.

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