X pode parar de funcionar no Brasil após encerrar operações? entenda

19.08.2024 22:34

Jornal Opcao

O X (antigo Twitter) encerrou suas operações no Brasil a mando do empresário e dono da rede social, Elon Musk. A decisão, segundo a rede social, foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretar a prisão de Rachel Conceição, responsável legal pela empresa no país. O pedido de prisão ocorreu “por desobediência à determinação judicial”. Com o encerramento, a dúvida que ficou é se a rede social continuará funcionando no Brasil.

Segundo o próprio X, os serviços continuarão disponíveis no país. O Brasil é o sexto pais com mais usuários da rede social, somando 21,4 milhões de ativos. Segundo pesquisa do site Statista, caso deixasse o país, o X podia sofrer com um grande impacto financeiro, já que teria que parar de trabalhar com anunciantes brasileiros.

Porém, para cumprir a legislação brasileira, o X deve continuar tendo representação legal no Brasil.

Na última semana, a rede social publicou um oficio enviado por Moraes que determinava o bloqueio de perfis investigados por disseminação de conteúdo antidemocrático. Entre os nomes estava o do senador Marcos do Val (PL-ES) e da esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel.

Em novo despacho, o ministro informou que o X “deixou de atender a determinação judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X estaria “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação”. Por conta disso, Rachel foi multada em R$ 20 mil por dia e teve sua prisão decretada por desobedecer decisão judicial.

A rede social citou que essa decisão de Moraes foi crucial para o encerramento das operações no Brasil. A empresa alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo”.

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