Centraliza prevê descontos no IPTU para prédios requalificados, em Goiânia
O Plano de Requalificação do Centro de Goiânia, o Centraliza, prevê vários incentivos fiscais para promover desenvolvimento na região Central da capital. Uma das medidas é a desoneração para os prédios que realizarem reformas e revitalizações. A ideia é acabar com as edificações “abandonadas” e atrair novos moradores.
Segundo a Secretaria de Finanças (Sefin), o condomínio residencial que realizar uma reforma/requalificação pode receber isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 100% por anos e 60% até 13 anos.
Entretanto, a Sefin aponta que para o projeto no imóvel estar apto a receber o benefício fiscal é necessário cumprir alguns quesitos. Por exemplo o local precisa reformar a fachada, esquadrias e calçadas.
Para o líder do prefeito Rogério Cruz (SD) na Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (MDB), medidas como essa são cruciais para a requalificação do Centro. “Depois de 90 anos, esse é o projeto mais eficiente para a região central. A matéria vai melhorar a qualidade de vida na região e vai fazer com que as pessoas apostem no Centro novamente”, aponta.
Outra questão destaca pelo vereador foi a reforma de prédios históricos, como a edificação que Caixa Econômica Federal operava na Avenida Goiás. “Lá será requalificado e transformado em mais de sessenta apartamentos. Prédios subutilizados ou abandonados serão transformados e poderão render em atividade econômica com o Centraliza ”, conta o parlamentar.
Além do exemplo citado por Pereira, outros locais históricos, como o Grande Hotel de Goiânia e o Pathernon Center também serão requalificados.
Tramitação
Atualmente, o Centraliza está em tramitação na Câmara de Goiânia, no momento na Comissão de Finanças. Segundo o presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), a matéria não deve passar pela segunda votação antes das eleições municipais. O motivo é por conta das regras eleitorais que vetam a votação de matérias com isenção fiscal no período eleitoral.
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