A reforma tributária e a desoneração dos contraceptivos

A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional traz à tona um tema de grande importância para a saúde pública e o bem-estar social do Brasil: a necessidade de reduzir drasticamente a tributação sobre todos os métodos contraceptivos. Embora a Constituição Federal de 1988 garanta o direito ao planejamento familiar, o que se verifica na prática é que o acesso a métodos contraceptivos de maneira ampla e regular se tornou um privilégio da parte da população brasileira que pode contar com planos de saúde ou pagar por eles. Leia mais (07/24/2024 - 12h13)