Tribunal mantém guarda doméstica de porco e cabra de estimação

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi sensível ao direito de um homem de Votuporanga (SP) de manter em sua casa o porco "Neguinha" e a cabra "Pretinha", animais de pequeno porte vacinados, diante do "vínculo afetivo criado com eles, atestado em laudo psiquiátrico". Leia mais (07/04/2024 - 11h26)