Ministério Público de SP propõe novo tipo penal para quem receita remédios sem eficácia

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), em que propõe a criação de um novo tipo penal dedicado a punir médicos e outros profissionais que receitem medicamentos comprovadamente sem eficácia para pacientes. Leia mais (06/26/2024 - 23h00)