O estado de defesa é uma alternativa diante da calamidade no Rio Grande do Sul? NÃO

A Constituição Federal diz que, em casos onde a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou por calamidade de grandes proporções da natureza, poderá ser decretado o estado de defesa. Leia mais (05/17/2024 - 22h00)