Ministério da Cultura altera limite de valores da Lei Rouanet e diminui prazos

O Ministério da Cultura publicou nesta quinta-feira (1°) uma instrução normativa que altera procedimentos relacionados à Lei Rouanet. A mudança tem como objetivo principal otimizar o mecanismo de fomento à cultura, diminuindo prazos e determinando novos limites de gastos para algumas das áreas contempladas. Leia mais (02/01/2024 - 11h24)