O Programa Escola em Tempo Integral é uma das grandes apostas da gestão do ministro Camilo Santana
247 – O Ministério da Educação (MEC) destinou aproximadamente R$ 1,7 bilhão, até o término de 2023, para viabilizar a criação de mais de 1 milhão de novas vagas no Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os recursos, provenientes do MEC, visam apoiar estados, o Distrito Federal e municípios na expansão do programa, que tem como meta alcançar a marca de 3,2 milhões de novas vagas até 2026, totalizando um investimento de R$ 12 bilhões.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, busca proporcionar aos estudantes um ambiente educacional mais atrativo, com ampliação do tempo de aprendizado e maior segurança. Até o momento, todos os estados e 84,3% dos municípios em todo o país aderiram ao Programa. Os repasses financeiros do MEC são depositados em uma conta corrente específica no Banco do Brasil, sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC.
Os valores repassados até o final de 2023 totalizam quase R$ 1,7 bilhão, sendo que a expectativa é de que, com o cumprimento das metas de matrículas estabelecidas pelos entes federados, os repasses para o biênio atinjam R$ 4 bilhões. As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais têm até o dia 6 de maio para informar a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e modalidade, dados essenciais para o cálculo da segunda parcela do pagamento de fomento do Programa.
O Programa Escola em Tempo Integral, que obteve adesão total dos estados e do Distrito Federal, assim como de 84,3% dos municípios, é uma iniciativa crucial para a expansão da oferta de educação em tempo integral no país. Os recursos disponibilizados pelo MEC, além de ultrapassar R$ 1,6 bilhão, incluem incentivos técnicos.
