STF interroga ex-aliados de Bolsonaro em nova fase do caso sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira, 24, mais uma etapa do processo que apura a tentativa de golpe de Estado articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 9h, por videoconferência, serão ouvidos os réus pertencentes aos núcleos 2 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os depoentes mais aguardados estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos integram o Núcleo 2, que, segundo a PGR, foi responsável por planejar medidas destinadas a sustentar a permanência ilegítima do então presidente no poder após as eleições de 2022.
Filipe Martins é apontado como o responsável por apresentar ao ex-presidente um jurista que redigiu a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa como forma de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Já Silvinei Vasques responde pela acusação de ordenar blitzes no segundo turno das eleições, com o suposto intuito de dificultar o deslocamento de eleitores de Lula nas rodovias do Nordeste, tradicional reduto petista.
Além dos dois, outros nomes também serão ouvidos nesta fase. Pelo Núcleo 2, prestarão depoimento Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF). Eles são investigados por suposta atuação coordenada para proteger ações antidemocráticas durante os momentos da transição presidencial.
Simultaneamente, o STF também ouvirá os acusados do Núcleo 4. Esse grupo é composto por militares e civis acusados de liderar a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral e de organizar ataques virtuais contra instituições e autoridades. Segundo a PGR, essa estratégia fazia parte do esforço para deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro e criar as condições para justificar uma ruptura institucional.
Entre os integrantes do Núcleo 4 estão Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, que presidia o Instituto Voto Legal.
De acordo com às investigações, eles formavam o núcleo de “gerenciamento das ações” da suposta organização criminosa que buscava impedir a posse de Lula.
Por estarem formalmente na condição de réus, todos os interrogados têm o direito de permanecer em silêncio durante os depoimentos. As audiências serão conduzidas por representantes da Procuradoria-Geral da República e do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ainda não está definido se o próprio ministro presidirá as sessões ou se transferirá a responsabilidade para um juiz auxiliar.
A ação penal, que tramita sob sigilo parcial, aponta crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, além de formação de organização criminosa armada.
4 núcleos
A denúncia foi dividida em quatro núcleos distintos, de acordo com o grau de envolvimento e a função desempenhada por cada grupo na suposta trama golpista. O Núcleo 1, que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já passou pela fase de interrogatórios no mês passado. Este trecho do processo encontra-se em alegações finais e deve ser julgado em setembro.
Por sua vez, os depoimentos dos réus do Núcleo 3 estão programados para a próxima segunda-feira, 28. Esse grupo é formado por outros agentes que, segundo a PGR, participaram de ações operacionais e logísticas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e na fase anterior à posse de Lula.
Leia também: STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
‘Núcleo 3’ de trama golpista é julgado pelo STF, que aceita 10 denúncias e rejeita duas
O post STF interroga ex-aliados de Bolsonaro em nova fase do caso sobre tentativa de golpe de Estado apareceu primeiro em Jornal Opção.