Licença de Eduardo Bolsonaro termina neste domingo, saiba o que pode acontecer com o deputado
A licença de 120 dias pedida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo, 20 de julho. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro e, além dos quatro meses, recebeu outros dois dias de licença médica para “tratamento de saúde”.
Em março, uma semana antes de o STF tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de 2022, Eduardo anunciou sua saída temporária da Câmara. Na ocasião, criticou o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
A partir de segunda-feira, as faltas não justificadas serão obrigatoriamente computadas. A Constituição exige presença em, pelo menos, dois terços das sessões ordinárias. Portanto, se não apresentar atestado ou missão oficial, o deputado corre risco de perder o mandato.
Enquanto estiver ausente sem justificativa, o suplente José Olímpio (PL-SP) manterá a cadeira ocupada. Além disso, Eduardo deixará de receber o salário de R$ 46,3 mil até regularizar sua situação.
No Supremo Tribunal Federal, Eduardo não figura como réu. Entretanto, sua postura recente reforçou o clima de tensão entre o bolsonarismo e o Judiciário. Em críticas públicas, ele afirmou temer “perseguição política” caso regresse ao Brasil.
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem evitado comentar o caso. Ainda assim, parlamentares de diversos partidos cobram uma posição clara do deputado. Alguns defendem que a Mesa Diretora acelere a análise de justificativas. Outros acreditam que o processo de cassação pode levar meses, dependendo da correlação de forças.
Especialistas em direito constitucional alertam que o prazo para apresentação de atestado médico ou missão oficial é curto. Depois do recesso de julho, as sessões retornam em agosto, e o deputado precisará comparecer ou justificar ausências. Caso contrário, o Conselho de Ética poderá ser provocado pela Secretaria‑Geral da Mesa.
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