Proposta de professor da UFG visa isentar impostos sobre medicamentos para diabéticos no Brasil

O Dia Mundial do Diabetes é comemorado desde 1991, em 14 de novembro, data de aniversário de Sir Frederick Banting, co-descobridor da insulina, juntamente com Charles Best. O tema mundial de 2024 será “Diabetes e bem-estar”. A cor símbolo do Dia Mundial do Diabetes é o azul. 

O goiano e professor de direito da Universidade Federal de Goiás, Pedro Sérgio, portador do diabetes tipo 2 – é autor de uma proposta que tem tudo para se tornar Lei federal no Brasil. O projeto tem como objetivo a retirada de todos os impostos de quaisquer medicações usadas para o tratamento do diabtes e hipertensão.

Como justificativa, Pedro Sérgio alega que o governo não perderá arrecadação, haja vista que as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) irá diminuir para aquisição dos remédios gratuitos, caso o preço fique mais em conta para a população. “Na minha avaliação, o governo não perderá nada, pelo contrário, pois as pessoas terão acesso aos medicamentos na rede privada com preço acessível sem os impostos”, explica.

O autor da proposta frisa que tem um gasto mensal de aproximadamente R$ 1.400 com medicamentos para o controle da doença. Ele argumenta que o projeto tem um alcance social, pois abrangerá todas as camadas da sociedade, mas principalmente, os mais vulneráveis.

Pedro Sérgio sublinha que faz uso do Ozempic que é usado exclusivamente para o tratamento do diabetes tipo 2. O medicamento é utilizado para reduzir o açúcar no sangue (glicose sanguínea) em adultos com diabetes tipo 2 através de um mecanismo que estimula a secreção de insulina e diminui a secreção de glucagon, somente quando a glicose sanguínea estiver elevada.

O professor, no enanto, ressalta que o Ozempic tem um valor muito alto chegando a custar entre R$ 800 a R$ 1.200 nas farmácias se tornando inacessível aos menos abastados. Ele esclarece que isso ocorre porque as pessoas que não têm a doença estão usando o remédio para fins estéticos, como emagrecer, por exemplo. “Como as pessoas estão usando para emagrecer, aí entra a lei da oferta e da procura, ou seja, a alta demanda faz os preços subirem”, diz.

Pensando nisso, a proposta encaminhada para o deputado federal goiano Dr. Zacarias Calil (UB) coordenador da Frente parlamentar Mista da Saúde, sugere um cadastro nacional de pessoas portadoras da doença para que assim, elas consigam adquirir os remédios com o preço menor sem os impostos.

“Dessa maneira o presente projeto visa um equilíbrio na relação de consumo, pois não deixa de disponibilizar a todos a medicação, mas atende o diabético e o hipertenso de forma diferenciada. Trata-se, portanto, de um projeto de largo alcance social”, enfatiza.

Diagnosticado com diabetes a mais de 30 anos, o jornalista Afonso Lopes, 65, considera importante a proposta de isenção dos impostos. Contudo, ele lembra que isto é como se fosse uma gota no oceano, tendo em vista que o diabético não usa apenas o remédio. “Eu uso os remédios genéricos e ainda assim são muito caros. Tudo que se refere a produtos para diabético custam mais caros, não apenas os medicamentos”, observa.

Afonso Lopes ressalta que a alimentação e as bebidas para o diabético são diferentes e os preços são altos. Ele frisa, porém, que o valor gasto com remédios impacta consideravelmente as finanças. “Somente um dos remédios que uso custa mais de R$ 200 e não dura um mês. As próprias tiras de glicose não são baratas”, avalia. O jornalista diz esperar que o projeto se torne em Lei e que realmente ajude as pessoas com diabetes.

Fabiana Fernandes, 27 anos, estudante de nutrição, convive com o diabetes do tipo 1 há 16 anos. Ela revela que mesmo tendo um plano de saúde e usando o SUS apenas para conseguir as insulinas, ainda assim o impacto financeiro é grande. “É muito importante o projeto de isenção das taxas sobre esses remédios, até porque não é somente a insulina que usamos e isso exige muito esforço financeiro”, diz.

Fabiana, pontua que apesar de o governo disponibiliza as insulinas, ela observa que a maioria dos remédios com maiores eficácia no tratamento, não são disponibilizados gratuitamente. “Nesse caso, se a gente conseguir na rede privada com preços mais em conta, concerteza nos ajudará muito”, sublinha. Fabiana revela que se não tivesse o plano, seu tratamento giraria em torno de R$ 4 mil.

Para o auxiliar administrativo Raimundo Aristides da Costa Júnior de 47 anos e diabético a   mais de 15 anos, a retirada dos impostos será bem-vinda, haja vista que os diabéticos não gastam somente com o diabetes. “Eu por exemplo, desenvolvi problemas nos rins, inclusive faço hemodiálise e preciso gastar com alimentação diferenciada. Para mim ajudaria muito”, garante.

Proposta poderá se tornar Lei federal

O deputado federal Dr. Zacarias Calil expressa apoio à ideia de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas para a saúde, especialmente no contexto de doenças crônicas, como o diabetes.

Ele destaca a importância de ouvir as pessoas que podem contribuir para a melhoria das políticas, do Estado e da qualidade de vida da população. “Dr. Pedro Sérgio, além de ser um estudioso, é uma pessoa com diabetes que compreende a realidade de quem depende de medicamentos para manter a saúde. O texto apresentado pode ajudar a expandir o debate em diferentes esferas do Poder Público, o que é crucial para dar voz a quem sofre com essas condições crônicas”, afirma.

O deputado também informa que o texto da proposição está sendo trabalhado de forma criteriosa para atender às normas legislativas, jurídicas e constitucionais, minimizando os riscos de rejeição. “Nossa expectativa é que essa proposta se transforme em lei federal e/ou que políticas públicas efetivas sejam criadas para atender essa demanda.”

Dr. Zacarias Calil ressalta que o processo legislativo, no entanto, demanda tempo e vontade política. “Depois de protocolado, o projeto passa por diversas comissões na Câmara e, em seguida, tramita no Senado Federal. Ao longo do processo, podemos levar o tema para discussões em fóruns e audiências públicas até que se torne uma norma jurídica”, explica.

Sobre o uso do medicamento Ozempic, Dr. Zacarias reflete que é necessário primeiro discutir a questão da obesidade, que é um dos principais fatores de risco para diabetes e outras doenças crônicas. Além disso, a obesidade é um problema de saúde pública que impacta tanto a vida das pessoas quanto o sistema de saúde como um todo. Nesse contexto, a “semaglutida” tem sido amplamente recomendada para facilitar a perda de peso.

Ele reforça que estudos indicam que a obesidade atingirá 1,9 bilhão de pessoas no mundo até 2035, com um impacto econômico global estimado em 4,32 trilhões de dólares, segundo a World Obesity Federation (WOF). Paralelamente, prevê-se que o número de pessoas com diabetes aumente para 578 milhões em 2030 e 700 milhões em 2045.

“Nesse sentido, o uso desse medicamento para fins estéticos por pessoas que não estão realmente obesas representa um risco tanto para o indivíduo quanto para o sistema de saúde. Assim como toda automedicação, os remédios à base de semaglutida podem causar efeitos adversos se não forem utilizados corretamente e sob prescrição médica”, reconhece.

Por fim, Dr. Zacarias Calil destaca que é impensável que pessoas que dependem do medicamento para sobreviver enfrentem escassez no mercado, e não é justo que a indústria trate todos os usuários de forma uniforme. “Quem precisa do medicamento por questões de saúde deveria ter algum benefício econômico, considerando a situação desfavorável. Defendo, portanto, um atendimento diferenciado para quem tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão”, conclui.

Tratamento de diabetes oferecido pelo SUS

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece à população medicamentos como insulinas humanas NPH e regular, além de metformina, glibenclamida e glicazida. No entanto, a dapagliflozina, pertencente a uma classe de medicamentos distinta, não está entre as opções já disponíveis.

Estudos mostram que, além de reduzir a glicemia, essa tecnologia diminui o risco de eventos cardiovasculares, como infarto e outras complicações cardíacas, em pacientes com maior predisposição a essas doenças.

Essa medida beneficiará pacientes com diabetes mellitus tipo 2, com idade igual ou superior a 65 anos e doença cardiovascular estabelecida, que não atingiram controle adequado com os tratamentos disponíveis na rede pública de saúde.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, juntamente com câncer e doenças cardiovasculares e respiratórias, o diabetes é responsável por 80% da mortalidade por doenças crônicas. Para os diagnosticados com diabetes, o SUS oferece atendimento integral e gratuito já na atenção básica, incluindo ações de prevenção, diagnóstico, controle e tratamento, com fornecimento de insulinas.

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), também estão disponíveis reagentes e seringas para monitoramento do índice glicêmico. O programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, uma parceria do Ministério da Saúde com mais de 34 mil farmácias privadas no país, também distribui gratuitamente medicamentos como cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas.

Em 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) incorporou duas novas tecnologias para o tratamento do diabetes:

• Caneta para injeção de insulina, oferecendo maior praticidade, facilidade de transporte, armazenamento e manuseio, além de mais precisão no ajuste da dosagem;
• Insulina análoga de ação rápida, que age de maneira similar à insulina humana, mas com alterações moleculares que modificam seu início de ação e a duração do efeito.

Sintomas do diabetes

Os principais sintomas do diabetes incluem:

• Sede e fome excessivos;
• Necessidade frequente de urinar;
• Perda de peso sem motivo aparente;
• Cansaço;
• Visão turva;
• Boca seca.

No diabetes tipo 1, os sintomas são mais acentuados e podem incluir fraqueza, mudanças de humor, náuseas e vômitos. Já no diabetes tipo 2, os sintomas podem levar anos para aparecer, e incluem formigamento nas mãos e pés, infecções recorrentes e feridas que demoram a cicatrizar.

Outro sinal do diabetes é o surgimento de manchas escuras e com textura grossa na pele, chamadas de acantose nigricans, comuns em áreas como pescoço, axilas e virilha.

Para confirmação do diagnóstico de diabetes, é necessário realizar exames laboratoriais específicos.

Prevalência e tipos de diabetes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o censo de 2022, revelando que o Brasil possui cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes. O último Vigitel, um levantamento representativo da população brasileira realizado pelo Ministério da Saúde, apontou que, nas 27 capitais pesquisadas, a frequência de diagnóstico autorreferido de diabetes foi de 10,2%, considerando uma população estimada de 203.080.756 pessoas.

A Federação Internacional de Diabetes (IDF), que reúne mais de 240 associações de diabetes em 161 países e territórios, também estima que a prevalência de diabetes no Brasil seja de 10,5%. Dentre os tipos, cerca de 90% dos casos correspondem ao diabetes tipo 2, que ocorre quando o organismo não utiliza a insulina de forma adequada (resistência à insulina) ou não a produz em quantidade suficiente para regular os níveis de glicose no sangue.

A resistência à insulina é o principal fator que compromete o controle glicêmico no diabetes tipo 2. Os principais fatores de risco incluem obesidade, alimentação não saudável e sedentarismo. Embora essa condição seja mais comum em adultos, o aumento da obesidade infantil e juvenil tem contribuído para o crescimento dos casos de diabetes tipo 2 entre os mais jovens. Dependendo da gravidade, o controle pode ser feito por meio de atividades físicas e ajustes na dieta. Em alguns casos, o uso de medicamentos, incluindo a administração de insulina, é necessário para manter os níveis de glicose adequados.

O diabetes tipo 1, que representa entre 5% e 10% dos casos, ocorre em pessoas com predisposição genética, cujo sistema imunológico ataca as células beta do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina. Como consequência, pouca ou nenhuma insulina é liberada, levando ao acúmulo de glicose no sangue. O tipo 1 costuma se manifestar na infância ou adolescência, mas também pode ser diagnosticado em adultos. O tratamento sempre envolve o uso de insulina, além de planejamento alimentar e atividades físicas.

Segundo a IDF, o Brasil ocupa a 6ª posição mundial em número total de pessoas com diabetes e está em 3º lugar em casos de diabetes tipo 1.

Conselho Regional de Farmácia

A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), Lorena Baía, destaca a relevância da proposta de redução ou eliminação dos impostos sobre medicamentos para o tratamento de diabetes. Segundo ela, essa medida pode impactar positivamente a vida dos pacientes que convivem com a doença. “A redução ou eliminação dos impostos sobre esses medicamentos pode facilitar o acesso a tratamentos essenciais, que muitas vezes são caros e representam um peso financeiro considerável para os pacientes e suas famílias”, afirma.

Lorena Baía enfatiza que o diabetes é uma condição crônica que exige acompanhamento e tratamento contínuos. Tornar os medicamentos mais acessíveis não só melhora a adesão ao tratamento, como também reduz complicações a longo prazo, o que é benéfico tanto para os pacientes quanto para o sistema de saúde. Ela também reforça a importância de adquirir medicamentos com receita médica, já que o tratamento deve ser individualizado. “Medicamentos como a insulina precisam ser administrados com cautela, sob prescrição médica e orientação do farmacêutico para evitar complicações, como a hipoglicemia”, ressalta.

A presidente do CRF-GO comenta sobre a crescente demanda pelo medicamento Ozempic para emagrecimento, impulsionada por marketing intenso e resultados rápidos na redução de peso. No entanto, esse aumento de procura tem levado à elevação do preço, prejudicando pacientes que necessitam do medicamento para o tratamento de diabetes. Lorena Baía alerta para a necessidade de conscientização sobre o uso adequado do Ozempic e a importância de discutir seu uso fora das indicações recomendadas.

Ela reforça que o Ozempic é um medicamento que requer prescrição médica, e seu uso inadequado pode causar efeitos colaterais graves. “A supervisão de um profissional de saúde é fundamental para garantir o uso seguro e eficaz do medicamento”, explica. Além disso, destaca que qualquer comercialização sem receita é ilegal, e os órgãos de defesa do consumidor devem fiscalizar rigorosamente essas práticas.

Embora o CRF-GO não tenha poder para autuar farmácias que vendem medicamentos sem receita, Lorena Baía aponta que o conselho tem um papel importante na fiscalização do exercício profissional e na conscientização dos farmacêuticos sobre a importância de seguir a legislação e orientar adequadamente os pacientes. Ela conclui ressaltando que o CRF-GO colabora com entidades como a Vigilância Sanitária para denunciar e combater essas práticas irregulares.

Ozempic sem impostos

Fazendo algumas contas, o preço do Ozempic (semaglutida), sem impostos, pode variar bastante dependendo da dosagem e do fornecedor. Para ter uma noção do preço sem impostos, precisaríamos descontar os percentuais de tributação aplicados. Em medicamentos, esses impostos podem incluir:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): varia entre os estados, mas pode chegar a até 18%.
• PIS/COFINS: aproximadamente 9,25%.
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): em alguns casos, medicamentos têm isenção ou alíquota reduzida.

Assim, sem esses tributos, o preço poderia ser cerca de 25% a 30% menor. Se assumirmos um preço com impostos de R$ 950,00, o valor sem tributos poderia ficar entre R$ 665,00 e R$ 715,00, dependendo da carga tributária específica.

Esses valores são estimativas e podem variar com base em outros fatores, como a margem de lucro das farmácias e negociações com fornecedores.

O Ozempic (semaglutida) é um medicamento originalmente aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2, mas tem ganhado popularidade pelo seu efeito auxiliar na perda de peso. Ele age como um agonista do receptor GLP-1, ajudando a controlar a glicose no sangue e, em alguns pacientes, provocando uma sensação de saciedade que pode resultar em redução do apetite e perda de peso.

Atualmente, muitas celebridades e influenciadores têm comentado publicamente sobre o uso de Ozempic ou medicamentos similares para emagrecimento, mesmo que esses fármacos tenham sido aprovados especificamente para o controle de diabetes. Além das celebridades, há um aumento no uso entre pessoas comuns, especialmente nos Estados Unidos, com relatos de profissionais de saúde observando um crescimento na prescrição “off-label” (uso não aprovado formalmente para emagrecimento).

Porém, é importante lembrar que o uso de Ozempic exclusivamente para perda de peso deve ser feito com orientação médica rigorosa, pois pode ter efeitos colaterais, como náuseas, vômitos e, em alguns casos, riscos mais graves, como pancreatite.

Compra do Ozempic sem receita

Em contrariedade ao que informou Lorena Baía, presidente do CRF, a reportagem visitou duas farmácias de grandes redes em Goiânia e constatou, em conversas informais com os farmacêuticos, que qualquer pessoa pode adquirir o medicamento sem receita. “Não é necessário apresentar receita; qualquer pessoa pode comprar”, afirmaram.

Os farmacêuticos, entretanto, ressaltaram que o produto está em falta devido à alta demanda, o que realmente elevou seu preço. Eles destacaram que a maioria das compras é feita para fins estéticos, ou seja, emagrecimento.

Sabrina Amanda da Silva, 33 anos, relatou que utilizou o medicamento para emagrecer durante três meses consecutivos e não teve dificuldades em comprá-lo sem receita. “Nem perguntam e nem é preciso informar a finalidade da compra”, disse.

Questionada se ainda compra o Ozempic, Sabrina respondeu que não, pois já alcançou o objetivo desejado. “Usei três seringas em apenas três meses e, durante esse período, emagreci 10 quilos. O medicamento inibe a fome, e a gente se sente saciada”, lembrou. Amanda afirmou que o Ozempic não causou nenhum efeito colateral. “Zero efeitos colaterais.”

Uso do Ozempic: Eficácia e precauções

O endocrinologista Dr. Sérgio Vencio, mestre e doutor pela UFG e pesquisador do Instituto de Ciências Farmacêuticas (ICF), explica que o Ozempic, cuja molécula é o GLP-1, é um hormônio intestinal descoberto durante a manipulação cirúrgica do intestino, especialmente na cirurgia bariátrica e metabólica. Esse hormônio melhora o metabolismo da glicose e promove o emagrecimento.

O médico destaca que o Ozempic pode ser usado normalmente. “Ele tem duas indicações: tanto para tratar o diabetes quanto para fins estéticos de emagrecimento”, afirma. No entanto, Dr. Sérgio Vencio ressalta que a obesidade é uma doença e que, ao perder peso, as pessoas estão prevenindo outras doenças e tratando a obesidade.

Ele enfatiza que o uso do Ozempic em pessoas sem diabetes é seguro. “Temos vários estudos que mostram o uso do Ozempic em pacientes com outras comorbidades, como insuficiência cardíaca, insuficiência renal ou obesidade sem diabetes. Nesses casos, além de ter um efeito positivo na prevenção de infartos, derrames, insuficiência cardíaca e renal, o paciente também experimenta perda de peso”, esclarece.

Quanto aos efeitos colaterais, o especialista explica que eles geralmente ocorrem porque alguns pacientes tentam acelerar o tratamento usando dosagens superiores às recomendadas. “As pessoas acabam pulando etapas ao tentar doses maiores, o que pode levar a náuseas, vômitos e mal-estar”, alerta.

Dr. Sérgio Vencio adverte que pacientes com pedras na vesícula ou histórico de pancreatite na família devem evitar o uso do Ozempic. Ele aconselha que a administração desse medicamento seja monitorada por um médico especialista a cada dois ou três meses, no mínimo.

É importante ressaltar que o Ozempic, fabricado pela Novo Nordisk, é amplamente reconhecido por seus efeitos na perda de peso. Embora sua indicação oficial seja para o tratamento do diabetes tipo 2, ele é frequentemente utilizado de forma off-label, ou seja, fora das indicações especificadas na bula, como um auxiliar no emagrecimento, devido à presença da semaglutida, seu principal componente ativo.

Leia também:

Paciente com diabetes tipo um fica mais de um ano sem precisar injetar insulina após transplante de tecidos gerados por células-tronco

Convivendo com diabetes: como é tratada a pessoa com a doença em Goiás

Mais de 500 mil goianos são portadores de diabetes

O post Proposta de professor da UFG visa isentar impostos sobre medicamentos para diabéticos no Brasil apareceu primeiro em Jornal Opção.