Lula atende senadores e pedido de urgência para Reforma Tributária será removido no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu a um pedido dos senadores e vai remover o pedido de urgência da Reforma Tributária. O pedido para remoção foi feito nesta sexta-feira, 4, para o Congresso Nacional. A questão era um pedido dos parlamentares para poder destravar a tramitação da pauta no Legislativo.
Com um pedido de urgência constitucional, o prazo para discussão do projeto é estabelecido em 45 dias na Câmara dos Deputados e em 45 dias no Senado Federal. Caso o prazo seja descumprido, a agenda para análise de outras propostas pode ficar travada e sem votações. Esse mecanismo legislativo serve para priorizar o trâmite de matérias consideradas importantes ou que necessitem de reposta rápida.
Segundo informações do jornalista Diógenes Freire Feitosa, do jornal Gazeta do Povo, a remoção do pedido de urgência atende a um pedido dos senadores. Eles pretendem focar nas campanhas eleitorais com a proximidade das eleições. Posteriormente, as discussões sobre a Reforma Tributária seriam retomadas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), também foi informado pelos colegas de Casa que não seria viável a análise da matéria de forma apressada. O líder também já havia sinalizado em agosto que a matéria seja votada após as eleições.
Sem o pedido de urgência, a pauta do Senado também foi liberada para que outros projetos fossem analisados no plenário.
O texto da Reforma Tributária também deve passar por alterações segundo o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB/AM). Ele também foi um dos parlamentares que solicitou publicamente a retirada do pedido de urgência. Por conta das alterações, o texto deve voltar para os deputados federais analisarem na Câmara, após aprovação no Senado.
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