Justiça manda tirar do ar propaganda de Professor Alcides com falas de Caiado e Mendanha

A Justiça Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Aparecida de Goiânia, por meio da juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela coligação “A hora é essa Aparecida”. A decisão atendeu pedido de tutela de urgência feito pela coligação adversário “Para Aparecida seguir avançando”, que alegou uso indevido das falas de Ronaldo Caiado (UB) e Gustavo Mendanha (MDB).

“É amplamente noticiado que, tanto Gustavo Mendanha quanto Ronaldo Caiado, apoiam publicamente a candidatura de Leandro Vilela, adversário direto do Professor Alcides”, argumenta a magistrada na decisão.

Na decisão, a juíza entende que discursos antigos, retirados de seu contexto original, são uma clara tentativa de induzir o eleitorado ao erro. “Da forma como foi elaborado, trazendo discursos antigos para o tempo presente sem acrescentar nenhuma contextualização, o engenho publicitário faz parecer, com reforço adicional do locutor, que personalidades políticas adversárias são, na verdade, apoiadores do candidato Alcides Ribeiro Filho, um giro de 180º na realidade dos fatos”, diz a decisão.

Além disso, a decisão destacou que a propaganda infringe o limite de participação de 25% de apoiadores em inserções eleitorais, conforme a Resolução TSE nº 23.610/19, e contraria a Lei 9.504/96, que proíbe a participação de militantes de coligações adversárias.

Como resultado, foi imposta uma multa de R$ 5.000,00 por cada reiteração da conduta, além da ordem de exclusão imediata das postagens nas redes sociais e a suspensão da veiculação da propaganda em questão.

A decisão é liminar e ainda cabe recurso. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

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