CGU: Gameleira de Goiás é um dos municípios que mais receberam emendas parlamentares entre 2020 e 2023

A cidade de Gameleira de Goiás, localizada no sul do estado a 95 km de Goiânia, está entre os dez municípios mais beneficiados com emendas parlamentares no Brasil, de acordo com um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que levou em consideração o critério populacional. Com uma população de 3.456 habitantes, Gameleira recebeu R$ 20.881.630,00 em repasses entre 2020 e 2023.

Além de Gameleira de Goiás, o relatório da CGU chama a atenção pela presença massiva de cidades do Amapá, que ocupa cinco das dez primeiras posições no ranking de repasses. Tartarugalzinho, no Amapá, lidera a lista, com R$ 87.578.334,73 destinados para apenas 12.945 habitantes. A forte presença de cidades amapaenses na lista é atribuída à influência política do ex-presidente do Senado, David Alcolumbre (UB-AP), sucessor do ex-presidente José Sarney, que, após deixar a presidência da República, se elegeu senador pelo Amapá.

Os repasses analisados pela CGU totalizam R$ 330.270.181,93 e contemplam municípios com um total combinado de apenas 61.412 habitantes. As emendas parlamentares, recursos direcionados por deputados e senadores para projetos específicos em seus estados e municípios, foram interrompidas em 2023, mas os compromissos já firmados continuam em execução.

O relatório da CGU, elaborado a partir de uma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, revela a falta de transparência e dificuldade na rastreabilidade desses recursos, que foi questionada em uma ação movida pelo PSOL. A investigação mostrou que, das 98 obras financiadas por emendas e vistoriadas, 43% ainda não haviam sido iniciadas, 9% estavam paralisadas e apenas 11% haviam sido concluídas.

No caso de Gameleira de Goiás, os recursos foram destinados principalmente a programas de saúde, agricultura, esporte e desenvolvimento regional. Quatro obras foram planejadas, incluindo pavimentação asfáltica e recapeamento, mas o relatório da CGU aponta que estão paralisadas. A pavimentação executada já está disponível para uso, mas a falta de recursos e uma reprogramação do projeto são os principais motivos apontados para os atrasos. Obras como a construção de um campo de futebol e a recuperação de estradas vicinais sequer foram iniciadas.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Gameleira de Goiás e em nota informou que à administração reconhece que o município foi selecionado para receber a emenda. No entanto, até o momento, apenas 20% do valor total foi desembolsado, especificamente para asfaltamento e recapeamento. A nota ainda informa que todos os contratos de repasse celebrados com a União são geridos e executados pela Caixa Econômica Federal, a qual tem o controle total dos recursos.

Lista de municípios e repasses recebidos:

• Tartarugalzinho (AP): R$ 87.578.334,73 – 12.945 habitantes
• Pracuúba (AP): R$ 24.072.724,36 – 3.803 habitantes
• Cutias (AP): R$ 27.492.624,50 – 4.461 habitantes
• Gameleira de Goiás (GO): R$ 20.881.630,00 – 3.456 habitantes
• Parari (PB): R$ 10.212.976,37 – 1.720 habitantes
• Itaguaçu da Bahia (BA): R$ 63.519.447,80 – 12.311 habitantes
• Alto Bela Vista (SC): R$ 8.938.887,00 – 1.856 habitantes
• Amapá (AP): R$ 35.339.413,67 – 7.943 habitantes
• Lavandeira (TO): R$ 6.780.153,00 – 1.626 habitantes
• Vitória do Jari (AP): R$ 45.453.990,50 – 11.291 habitantes

Veja a nota da prefeitura de Gameleira de Goiás:

A Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás, através do Gestor de Convênios e Contratos, Carlos Augusto Brandão, vem a público esclarecer alguns pontos referentes às recentes manchetes jornalísticas sobre o recebimento de emendas no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) entre os anos de 2020 e 2023, posicionando o município como o quarto no Brasil em termos de volume de emendas recebidas.

1. Emendas Recebidas e Desembolso: A atual administração reconhece que o município foi selecionado para receber a referida emenda. No entanto, até o momento, apenas 20% do valor total foi desembolsado, especificamente para asfaltamento e recapeamento.
2. Total de Emendas Recebidas: É importante destacar que os valores mencionados representam apenas uma parte do montante recebido entre 2017 e 2024. De acordo com o Portal TransfereGov e o Portal do Estado de Goiás, o total de emendas recebidas ultrapassa R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Esses recursos foram conquistados por meio de trabalho árduo, planejamento e bom relacionamento, contribuindo para que nossa administração se destacasse como uma das mais bem avaliadas do Brasil.
3. Gestão dos Recursos: Todos os contratos de repasse celebrados com a União são geridos e executados pela Caixa Econômica Federal, a qual tem o controle total dos recursos. A Prefeitura não tem acesso direto aos fundos, sendo a Caixa a responsável pela coordenação e ordenação deles.
4. Convênios e Câmara Municipal: Todos os convênios recebidos são comunicados e autorizados pela Câmara Municipal de Gameleira de Goiás por meio de suplementação orçamentária. Adicionalmente, todas as prestações de contas desses convênios já foram aprovadas.
5. Investimentos Futuros: Estamos disponíveis para apresentar e detalhar os investimentos realizados e as construções realizadas no município nos últimos oito anos. Para o final deste ano, já temos assegurados os seguintes recursos:
   • R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para a construção da Creche em Mocambinho.
   • R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção do Hospital.
   • R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um campo society.
   • R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para a conservação de estradas vicinais.

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