Às vésperas das eleições, municípios contraem mais de R$ 33 bilhões em empréstimos
Com a proximidade das eleições, prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes enfrentam um cenário alarmante de endividamento, atingindo níveis recordes. Segundo levantamento feito pelo Globo, de janeiro a agosto de 2024, as administrações dos municípios dessa proporção contraíram empréstimos que somam R$ 6,1 bilhões — 60% a mais que no mesmo período de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional.
Esse volume de empréstimos, o segundo maior da história desde 2002, tem sido utilizado para financiar uma série de obras e melhorias, em muitos casos associadas diretamente às campanhas de reeleição. No entanto, essas dívidas vão sobrecarregar as gestões futuras, que terão de lidar com a herança deixada por contratos de longo prazo. Em Goiânia, a Prefeitura se atencipou e na última segunda-feira, 2, teve seu empréstimo de R$ 710 milhões aprovado pelo governo federal.
Além dos valores elevados, o número de municípios que recorreram ao crédito também atingiu um recorde, com 731 cidades envolvidas. No cenário nacional, os empréstimos totalizaram R$ 33 bilhões, sendo que capitais como Rio de Janeiro e São Paulo respondem por 21,5% desse montante.
No caso das pequenas e médias cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal garantia oferecida para esses empréstimos, recurso essencial para serviços básicos e o pagamento de servidores. Essa prática tem gerado apreensão, já que os contratos costumam estender-se por mais de uma década, comprometendo o futuro financeiro das próximas gestões.
Exemplos
Um exemplo claro é o de Vinhedo, cidade no interior de São Paulo com 76 mil habitantes, onde o prefeito Dr. Dario Pacheco, que busca a reeleição, obteve R$ 90 milhões em crédito. O valor, destinado a obras como reformas e pavimentação, supera em mais de duas vezes os R$ 41 milhões que o município deve receber de FPM em 2024. Mesmo que reeleito, o prefeito ainda deixará parte significativa da dívida para seu sucessor em 2028.
Em nota, a Prefeitura de Vinhedo disse que, antes de oficializado, o contrato passou por “análise minuciosa da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria da Fazenda Nacional, do Tribunal de Contas do Estado e da própria instituição financeira”. Além disso, o empréstimo foi autorizado pela Câmara Municipal.
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Em Vilhena, Rondônia, o prefeito Delegado Flori Cordeiro de Miranda também aderiu ao financiamento. Assinou um contrato de R$ 25 milhões, equivalente a 70% dos repasses do FPM da cidade neste ano. Em meio à sua campanha de reeleição, Miranda promete usar o recurso para expandir escolas e creches, mas rejeita a ideia de que o empréstimo seja motivado por interesses eleitorais.
“Apesar de ser ano de eleição, a motivação para obtenção da operação de crédito não é eleitoreira. São necessidades urgentes que os munícipes têm”, afirmou a Prefeitura de Vilhena, em nota.
Outro município que segue a mesma linha é Pará de Minas, em Minas Gerais, onde o prefeito Elias Diniz contraiu R$ 60 milhões em empréstimos, comprometendo a próxima gestão, enquanto busca eleger sua sucessora política, a ex-secretária municipal de Cultura e Comunicação, Andréia Xavier Paulino (PSD). A ausência de transparência sobre a aplicação desses recursos gera questionamentos, sobretudo em um cenário de dívida crescente.
A Prefeitura de Pará de Minas não se manifestou sobre o caso. Com o endividamento recorde, o uso desses recursos levanta preocupações sobre a capacidade das futuras gestões municipais de arcar com as consequências financeiras, especialmente quando a motivação por trás desses contratos parece se alinhar com o calendário eleitoral. O valor emprestado é superior aos R$ 47,1 milhões que o município tem direito no FPM do ano que vem.
Empréstimo em Goiânia
Após três meses de discussão e da judicialização, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou em março o projeto que autoriza a prefeitura de Goiânia captar empréstimo de R$ 710 milhões. Parlamentares de oposição questionaram as alterações feitas no texto após recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que cobrava a inclusão do destino dos recursos, mas que manteve o remanejamento dos valores empenhados. As mudanças foram incluídas por meio de emenda que também atende a notificação do Banco do Brasil.
O texto foi aprovado com 25 votos favoráveis e 7 contrários.
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