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Сентябрь
2024

MTE resgata 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção civil

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 21 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante operação em um canteiro de obras de Serranópolis, no sudoeste de Goiás. As vítimas vieram de outros estados, recrutados principalmente do Ceará e do Piauí.  

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Segundo o MPE, os trabalhadores foram encontrados em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas ou roupas de cama, e em ambientes sujos, sem mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha.

A maioria dos trabalhadores também não tinha registro na Carteira de Trabalho e não havia controle da jornada de trabalho. Entre as irregularidades, a fiscalização identificou a falta de equipamentos de proteção, instalações sanitárias inadequadas, riscos de choques elétricos, perigo de quedas de altura e ausência de água potável.

Após o fim da operação, todas as vítimas receberam verbas rescisórias, totalizando aproximadamente R$ 252 mil. O grupo, conforme o órgão federal, também receberá mais R$ 268 mil como indenização por danos morais individuais, pagos em três parcelas mensais, além do Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário mínimo cada.

A empresa responsável é terceirizada no ramo da construção civil e será autuada pelas infrações trabalhistas, podendo ser incluída na “Lista Suja” do Ministério, que relaciona empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. 

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